O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve o mandato do prefeito de Parnamirim, Mauricio Marques (PDT), ontem, por quatro votos a três, com voto de minerva do presidente, Expedito Ferreira de Souza, pela manutenção do mandato. Maurício Marques e o vice, Epifânio Bezerra (PMDB), eram acusados de captação ilícita de sufrágio e abuso do poder político e econômico na eleição passada para prefeito de Parnamirim. O recurso julgado foi impetrado pela coligação “Forte é o Povo”, do candidato derrotado Gilson Moura (PV). Ao final da sessão, o advogado da coligação, Daniel Monteiro da Silva, afirmou que irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em entrevista ao Jornal de Hoje, Maurício afirmou que o momento é de agradecimento a Deus e de ficar próximo da família e das pessoas que foram solidárias com ele nos últimos dias. “Estamos mais fortes e dispostos para continuar o trabalho que o povo nos delegou, através do voto livre e independente”, disse o prefeito. “Agradecemos a Deus e à Justiça, que trabalha corretamente. Sou um homem que cumpre com as regras da Justiça e, como tal, verificamos que a Justiça fez Justiça”, emendou Maurício, dizendo-se tranquilo e que não tem “mágoas contra ninguém”. “O palanque foi desmontado no dia 5 de outubro. Agora, é hora de continuarmos o trabalho porque temos um plano para Parnamirim e foi para isso que a população nos elegeu”, disse.
Sessão
O recurso contra a expedição de diploma foi impetrado pela coligação “Forte é o Povo”. A aliança reuniu diversas acusações numa só peça judicial. Entre as acusações contra o prefeito constavam distribuição de cestas básicas, remédios e vales-combustíveis durante a campanha, além de propaganda institucional e uso de gerador da Prefeitura.
O parecer do procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, foi pela cassação do mandato e realização de novas eleições. Na quinta-feira da semana passada, o relator do processo, Marco Bruno, votou pela cassação e realização de um novo pleito. Para ele, a distribuição de cestas básicas foi ilegal e teve potencialidade para influir no resultado da eleição. Os juízes eleitorais Fábio Holanda e Roberto Guedes acompanharam o voto do relator. Já Zeneide Bezerra e Aurino Vila votaram contra.
A sessão foi interrompida quando o placar estava três votos favoráveis à cassação e dois contrários. Ontem, uma semana depois, o julgamento teve continuidade. O desembargador Cláudio Santos votou pela manutenção do mandato, empatando a votação. O voto de minerva, favorável a Maurício, coube a Expedito.
Reação
O advogado da coligação, Daniel Silva, disse ao término do julgamento que a coligação irá recorrer da decisão ao TSE. “Nós vamos utilizar todos os recursos necessários. Se possível, levar até o TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Usar todos os meios para reverter esse placar. Até porque ficou três a zero esse placar, e precisávamos apenas de um voto. De todo modo, é uma independência do tribunal, que pode julgar dentro das suas prerrogativas”.
fonte: Jornal de Hoje
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