O aumento de oito vagas na Câmara Municipal de Natal (CMN) tem sido um incentivo a mais para propensos candidatos à parlamentares na eleição deste ano, a começar pelos atuais. Dos 21 vereadores da capital 19 devem concorrer à reeleição, caso não se integrem em algum outro projeto na esfera majoritária. Esse número dá a potente marca dos 90%. Apenas Dickson Nasser (PSB) e Heráclito Noé (PPS) garantem enfaticamente que não disputarão o pleito. O primeiro porque pôs em seu lugar o filho mais novo, Dickson Júnior (PSDB), para disputar uma das vagas da CMN. O segundo porque já externou que não tem perfil para cargos legislativos e assegurou esta semana à TRIBUNA DO NORTE que é "impossível" disputar a reeleição. "Vi que não somo o quanto gostaria. Meu perfil é mais para cargos no Executivo", declarou ele.
Heráclito Noé garante, no entanto, que não transferirá as bases eleitorais que o elegeram na campanha de 2008 para parentes próximo ou distante. Ele asseverou que a decisão tomada no sentido de abandonar a carreira de vereador tem escopo estritamente pessoal. Já no caso de Dickson Nasser os herdeiros estão nos projetos do peessebistas desde a eleição de 2010. Na época presidente da Câmara Municipal, o parlamentar conseguiu eleger o filho mais velho, Dibson Nasser (PSDB), deputado estadual. Um forte motivador para a retirada de campo de Dickson é também o fato de compor uma legenda, o PSB, pela qual não nutre qualquer afinidade ideológica atualmente. Ele permanece no partido por temer a lei da infidelidade partidária, mas os dois filhos foram inseridos no meio político-partidário por meio de uma outra sigla - e de índole ideológica substancialmente diferente - que é o PSDB.
De qualquer maneira, as projeções são otimistas para mais da metade dos vereadores que concorrerão à reeleição. Para seis deles, contudo, uma decisão judicial é aguardada com preocupação porque pode abalar sensivelmente as candidaturas como aconteceu com outros postulantes que tentaram, sem sucesso, a reeleição em 2008. São eles Edivan Martins (PV) - atual presidente, Dickson Nasser, Adenúbio Melo, Adão Eridan, Aquino Neto e Júlio Protásio, todos réus da Operação Impacto.
Há expectativas, ainda, que ex-vereadores, também réus do mesmo processo, possam vir a se candidatar este ano. É o caso de Geraldo Neto (PMDB), Carlos Santos (PR), Edson Siqueira (PV) e Aluísio Machado (PSB). O petista Júnior Rodoviário,q que não faz parte do grupo alvo de Ação Penal, também elenca o rol de prováveis candidatos. Dos novatos na política tem ainda a professora Amanda Gurgel (PSTU). A militante de extrema esquerda virou febre nacional quando foi ao ar um vídeo no youtube em que criticava de maneira emocionada o sistema educacional brasileiro. O sucesso foi tanto que a professora foi convidada para conceder entrevista nas principais emissoras e jornais do país. Mesmo assim, ela não é cotada como carta certa na CMN porque dispõe de um estrutura eleitoral inexistente. Situação diversa têm os filhos dos deputados Ricardo Motta, Rafael Motta, e de Antônio Jácome, Jacó Jácome, que terão o apoio dos pais, políticos veteranos.
Candidatos à reeleição têm vantagens
Aqueles que concorrem à reeleição dispõe de vantagens substanciais em relação aos demais, sobretudo se a comparação diz respeito ao cidadão comum, com condições limitadas. Os atuais vereadores contam com uma estrutura que engloba uma remuneração de R$ 15.031,75 e uma verba de gabinete no valor de R$ 17 mil. Eles tem ainda disponível 10 assessores parlamentares (APMs) pagos pela CMN. A estrutura da Casa foi redimensionada em junho deste ano, quando a presidência extinguiu 265 cargos comissionados, embora tenha aumentado o valor dos salários.
Com as mudanças, as remunerações para os cargos de confiança na Câmara chegam a R$ 9 mil, no caso do diretor geral e do procurador-geral. Segundo o presidente da CMN, vereador Edivan Martins (PV), mesmo com os reajustes a economia anual será de R$ 1,5 milhão. Os projetos que visam contenção de gastos, foram concebidos, segundo ele, com a salvaguarda do Ministério Público. Edivan afirmou que está preocupado porque com a chegada de oito novos vereadores o atual prédio do legislativo municipal não comporta a estrutura necessária. Ele estuda construir um novo imóvel que tenha espaço para a nova composição da CMN.
A presidência da Câmara conta ainda com 58 APMs, além dos cargos criados para estruturar a Fundação Djalma Maranhão, que é responsável, entre outras coisas, pela execução do serviço de radiodifusão, telecomunicação e pelo planejamento e implementação de plano de capacitação de recursos humanos, em áreas de interesse público. Eles têm disponível ainda a estrutura da Fundação Djalma Maranhão, que faz a divulgação dos trabalhos da Casa. São 34 cargos comissionados a um custo total/mês de R$ 55,6 mil. No caso do novo quadro de APMs estes serão em 368 e oneram os cofres da CMN em R$ 1.098 milhão. A estrutura administrativa, procuradoria jurídica, ouvidoria legislativa e guarda legislativa contam com 61 cargos que custarão o equivalente a R$ 170,8 mil ao mês. Para resumir, serão 463 cargos que demandam uma folha mensal de R$ 1.692,4 milhão.
Julgamento com repercussão na disputa eleitoral
O juiz da 4ª Vara Criminal, Raimundo Carlyle de Oliveira, deve julgar nos próximos dias a Ação Penal que trata de possíveis irregularidades durante a votação do Plano Diretor de Natal (PDN), em 2007. A Operação Impacto foi deflagrada em 11 de agosto daquele ano, quando foi denunciado que um grupo de vereadores havia recebido propina de empresas de construção civil, para derrubar vetos do então prefeito Carlos Eduardo a emendas do PDN. A sentença de Carlyle surgirá em um momento crucial para os envolvidos que pretendem se candidatar. Em 2008, sete parlamentares que tentaram a reeleição bateram na porta do eleitorado e não conseguiram entrar.
A Operação Impacto tem como réus 21 dos vereadores da capital em 2007. 16 deles tiveram suas conversas telefônicas grampeadas durante as investigações. A denúncia foi feita pela procuradora do Município, Marise Costa, após uma conversa com o ex-vereador Sid Fonseca que era suplente e ocupava a vaga de Adão Eridan. Segundo Sid, ele se sentia pressionado por Adão Eridan para votar contra o prefeito e que isso envolveria o pagamento de R$ 15 mil. Adão foi eleito e tenta mais uma vez passar pela sombra do processo criminal.
No fim das investigações, 13 vereadores foram denunciados - dos quais seis foram reeleitos nas últimas eleições - além de empresários. Permanecem ainda na Câmara Municipal os réus Edivan Martins (PV) - atual presidente, Dickson Nasser, Adenúbio Melo, Adão Eridan, Aquino Neto e Júlio Protásio.
Aldair Dantas
Se depender das articulações para a disputa, renovação na Câmara será limitada
Se depender das articulações para a disputa, renovação na Câmara será limitadaHeráclito Noé garante, no entanto, que não transferirá as bases eleitorais que o elegeram na campanha de 2008 para parentes próximo ou distante. Ele asseverou que a decisão tomada no sentido de abandonar a carreira de vereador tem escopo estritamente pessoal. Já no caso de Dickson Nasser os herdeiros estão nos projetos do peessebistas desde a eleição de 2010. Na época presidente da Câmara Municipal, o parlamentar conseguiu eleger o filho mais velho, Dibson Nasser (PSDB), deputado estadual. Um forte motivador para a retirada de campo de Dickson é também o fato de compor uma legenda, o PSB, pela qual não nutre qualquer afinidade ideológica atualmente. Ele permanece no partido por temer a lei da infidelidade partidária, mas os dois filhos foram inseridos no meio político-partidário por meio de uma outra sigla - e de índole ideológica substancialmente diferente - que é o PSDB.
De qualquer maneira, as projeções são otimistas para mais da metade dos vereadores que concorrerão à reeleição. Para seis deles, contudo, uma decisão judicial é aguardada com preocupação porque pode abalar sensivelmente as candidaturas como aconteceu com outros postulantes que tentaram, sem sucesso, a reeleição em 2008. São eles Edivan Martins (PV) - atual presidente, Dickson Nasser, Adenúbio Melo, Adão Eridan, Aquino Neto e Júlio Protásio, todos réus da Operação Impacto.
Há expectativas, ainda, que ex-vereadores, também réus do mesmo processo, possam vir a se candidatar este ano. É o caso de Geraldo Neto (PMDB), Carlos Santos (PR), Edson Siqueira (PV) e Aluísio Machado (PSB). O petista Júnior Rodoviário,q que não faz parte do grupo alvo de Ação Penal, também elenca o rol de prováveis candidatos. Dos novatos na política tem ainda a professora Amanda Gurgel (PSTU). A militante de extrema esquerda virou febre nacional quando foi ao ar um vídeo no youtube em que criticava de maneira emocionada o sistema educacional brasileiro. O sucesso foi tanto que a professora foi convidada para conceder entrevista nas principais emissoras e jornais do país. Mesmo assim, ela não é cotada como carta certa na CMN porque dispõe de um estrutura eleitoral inexistente. Situação diversa têm os filhos dos deputados Ricardo Motta, Rafael Motta, e de Antônio Jácome, Jacó Jácome, que terão o apoio dos pais, políticos veteranos.
Candidatos à reeleição têm vantagens
Aqueles que concorrem à reeleição dispõe de vantagens substanciais em relação aos demais, sobretudo se a comparação diz respeito ao cidadão comum, com condições limitadas. Os atuais vereadores contam com uma estrutura que engloba uma remuneração de R$ 15.031,75 e uma verba de gabinete no valor de R$ 17 mil. Eles tem ainda disponível 10 assessores parlamentares (APMs) pagos pela CMN. A estrutura da Casa foi redimensionada em junho deste ano, quando a presidência extinguiu 265 cargos comissionados, embora tenha aumentado o valor dos salários.
Com as mudanças, as remunerações para os cargos de confiança na Câmara chegam a R$ 9 mil, no caso do diretor geral e do procurador-geral. Segundo o presidente da CMN, vereador Edivan Martins (PV), mesmo com os reajustes a economia anual será de R$ 1,5 milhão. Os projetos que visam contenção de gastos, foram concebidos, segundo ele, com a salvaguarda do Ministério Público. Edivan afirmou que está preocupado porque com a chegada de oito novos vereadores o atual prédio do legislativo municipal não comporta a estrutura necessária. Ele estuda construir um novo imóvel que tenha espaço para a nova composição da CMN.
A presidência da Câmara conta ainda com 58 APMs, além dos cargos criados para estruturar a Fundação Djalma Maranhão, que é responsável, entre outras coisas, pela execução do serviço de radiodifusão, telecomunicação e pelo planejamento e implementação de plano de capacitação de recursos humanos, em áreas de interesse público. Eles têm disponível ainda a estrutura da Fundação Djalma Maranhão, que faz a divulgação dos trabalhos da Casa. São 34 cargos comissionados a um custo total/mês de R$ 55,6 mil. No caso do novo quadro de APMs estes serão em 368 e oneram os cofres da CMN em R$ 1.098 milhão. A estrutura administrativa, procuradoria jurídica, ouvidoria legislativa e guarda legislativa contam com 61 cargos que custarão o equivalente a R$ 170,8 mil ao mês. Para resumir, serão 463 cargos que demandam uma folha mensal de R$ 1.692,4 milhão.
Julgamento com repercussão na disputa eleitoral
O juiz da 4ª Vara Criminal, Raimundo Carlyle de Oliveira, deve julgar nos próximos dias a Ação Penal que trata de possíveis irregularidades durante a votação do Plano Diretor de Natal (PDN), em 2007. A Operação Impacto foi deflagrada em 11 de agosto daquele ano, quando foi denunciado que um grupo de vereadores havia recebido propina de empresas de construção civil, para derrubar vetos do então prefeito Carlos Eduardo a emendas do PDN. A sentença de Carlyle surgirá em um momento crucial para os envolvidos que pretendem se candidatar. Em 2008, sete parlamentares que tentaram a reeleição bateram na porta do eleitorado e não conseguiram entrar.
A Operação Impacto tem como réus 21 dos vereadores da capital em 2007. 16 deles tiveram suas conversas telefônicas grampeadas durante as investigações. A denúncia foi feita pela procuradora do Município, Marise Costa, após uma conversa com o ex-vereador Sid Fonseca que era suplente e ocupava a vaga de Adão Eridan. Segundo Sid, ele se sentia pressionado por Adão Eridan para votar contra o prefeito e que isso envolveria o pagamento de R$ 15 mil. Adão foi eleito e tenta mais uma vez passar pela sombra do processo criminal.
No fim das investigações, 13 vereadores foram denunciados - dos quais seis foram reeleitos nas últimas eleições - além de empresários. Permanecem ainda na Câmara Municipal os réus Edivan Martins (PV) - atual presidente, Dickson Nasser, Adenúbio Melo, Adão Eridan, Aquino Neto e Júlio Protásio.
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