Cadades

Sem reparos, Viaduto do Baldo já cedeu 10 centímetros

Estrutura é exemplo do risco de desabamento em edificações antigas de Natal. Maioria seria reprovada em inspeções
Sérgio Henrique Santos
sergiohenrique.rn@dabr.com.br

O caso mais crítico de falta de inspeção predial em Natal parece ser o Viaduto do Baldo, entre a Cidade Alta e o Alecrim, região central da capital. Por dia, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) estima que trafegam no trecho aproximadamente 5 mil veículos. Mesmo sendo um fluxo relativamente pequeno (comparado à ponte de Igapó, por exemplo, onde circulam 50 mil carros), é preciso atenção.

Construído há 34 anos, viaduto do Baldo recebe cerca de 5 mil carros. Desgate, infiltrações e peso trazem risco iminente. Fotos: Fábio Cortez/DN/D.A Press

Construído no estilo caixão há 34 anos, o velho viaduto foi erguido em concreto protendido, onde cabos de proteção substituem armaduras de ferro. Por causa da ação do tempo e da falta de manutenção, o Viaduto do Baldo já cedeu dez centímetros, conforme constata o último laudo técnico feito no local, em 2009. Pior: sem manutenção, 98% de estruturas antigas como essas seriam reprovadas em uma vistoria predial, avalia especialista na área.

De acordo com o engenheiro civil que realizou o laudo, a pedido da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura(Semopi), o problema ocorre por causa das infiltrações. "Esse viaduto é um buraco oco por dentro, onde só há cabos. A armação tem corrosão, os cabos estão expostos. Estruturas assim não podem ter fissuras. Ao longo da laje percebemos a estrutura deformada. Há barrigas, desnível. Essa parte da estrutura já cedeu cerca de 10 centímetros. Como não há drenagem para fora, a água entra, se aloja, causando corrosão das estruturas. Isso faz peso no viaduto", constata Fábio Sérgio da Costa Pereira, engenheiro civil especializado em avaliações e perícias de engenharia. Quando a equipe do engenheiro fez um buraco para averiguar a situação, em 2009, água acumulada ao longo de anos jorrou no chão. "Pode acontecer um colapso da estrutura".

Embaixo do viaduto, ferros estão expostos, manchas pretas decorrentes de água de chuva se formam nas juntas de dilatação, há diferença entre os pilares e as paredes de apoio à estrutura. Algumas juntas de dilatação estão abertas. Entre elas, caberiam dois ou três dedos de um adulto. Alguns elastômeros, espécie de placas (ou calções entre a laje e o pilar), foram esmagados com esse excesso de peso por cima do viaduto. "Há muita água acumulada. Plantas nasceram ao longo de toda a estrutura e só existem plantas onde há água. Passando de carro, por cima, a gente percebe um desnível. O carro dá um pulo", relata o engenheiro.

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Parnamirim

Destaques

Xaxado de Parnamirim disputa festival de dança da 17ª Fiart

 

 

O Grupo de Dança Xaxado da Fundação Parnamirim de Cultura se apresentou nesta quinta-feira, 26, primeiro dia do Festival de Danças Folclóricas da 17ª Feira Internacional de Artesanato do Rio Grande do Norte (Fiart), no Centro de Convenções, em Natal. O Xaxado de Parnamirim foi o 6º grupo a mostrar seu trabalho na disputa.

Bicampeã em 2010 e 2011, a equipe é uma das favoritas ao título deste ano. Já na apresentação do primeiro dia, o Grupo de Xaxado parnamirinense arrancou aplausos do público presente no festival.

No total, nove grupos mostraram seus trabalhos na Fiart. Nesta sexta-feira, 27, cerca de 12 grupos se apresentam. Por volta das 21h serão conhecidos os três classificados que disputam a grande final no sábado, 28.

A premiação do festival será R$ 750 para o primeiro lugar, R$ 650 para o segundo e R$ 550 para o terceiro. Nos três casos, os participantes recebem também certificado e troféu de participação na disputa.

O coreógrafo do Grupo de Xaxado, André Batista, disse que o fato de a equipe ser a atual campeã só aumenta a responsabilidade de apresentar um trabalho ainda mais elaborado, porém sem perder de vista as tradições folclóricas. “Para nós não importa o valor do prêmio, mas sim o título porque estamos nos preparando há vários meses para essa disputa”, destacou.

Política

Justiça eleitoral mira nos candidatos

O descumprimento da legislação por qualquer candidato pode ser denunciado pelo eleitor, segundo o corregedor

Allan Darlyson // allandarlyson.rn@dabr.com
Em ano eleitoral, todo cuidado é pouco. Qualquer deslize pode tirar um candidato do pleito. Quem pretende disputar um cargo eletivo nas eleições 2012 precisa ficar atento às leis eleitorais e às restrições do calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano. O Ministério Público Eleitoral (MPE) estará atento a cada passo dos concorrentes, as normas são rígidas. O descumprimento da legislação pode ser denunciado por qualquer eleitor.

Corregedor eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro alerta candidatos para os prazos eleitorais. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

Em entrevista ao Diário de Natal/O Poti, o corregedor regional eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro, advertiu que os candidatos devem observar as restrições previstas na Lei nº 9.504/1997, que trata do processo eleitoral, e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao pleito de 2012. "Toda a legislação pode ser acessada no site do TRE/RN (Tribunal Regional Eleitoral) ou diretamente no site do TSE", ressaltou.

Desde o dia 1º de janeiro deste ano, os gestores estão proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios. Durante o ano, os prefeitos só poderão oferecer benefícios aos eleitores em caso de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Também ficou proibida na mesma data a execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a pré-candidato ou por eles mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior. Em Natal, os vereadores que possuem instituições assistencialistas e não interromperam as atividades poderão ser impedidos de disputar a reeleição.

A partir de 10 de junho, um domingo, estarão liberadas as convenções partidárias, que vão definir os nomes que disputarão as eleições, como também as coligações que serão formadas. Na mesma data, as emissoras de rádio e de televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por candidatos escolhidos em convenção.

Neste dia, os feitos eleitorais ganharão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandados de segurança. O prazo para as convenções partidárias termina no dia 30 de junho. Em 1º de julho, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de fazer qualquer tipo de ação que favoreça algum candidato.

As propagandas eleitorais serão liberadas somente a partir do dia 6 de julho, data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas. Também serão liberadas as propagandas na internet.

No dia 21 de agosto, começará o horário gratuito de propaganda eleitoral obrigatória nas emissoras de rádio e da televisão, que terminará em 4 de outubro, último dia também para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre às 8 e às 24 horas. A data limite também vale para debates eleitorais, que poderão se estender até às 7 horas do dia 5. A eleição será realizada em 7 de outubro.

Política

Edição de domingo, 29 de janeiro de 2012

"A gestão atual apareceu para bagunçar tudo"

O desabafo é de Hozana Soares de Lima, dona do prédio onde funciona a escola municipal Nossa Senhora das Dores

Alex Costa // alexcosta.rn@dabr.com.br
Escola Municipal Nossa Senhora das Dores. A princípio um educandário normal, com professores, alunos da comunidade carente do Mosquito, próximo ao Rio Potengi e ações sociais para a população. No entanto, a escola, localizada no bairro das Quintas, vive a pior fase desde que foi criada, há 13 anos, pela proprietária do prédio, Hozana Soares de Lima, de 64 anos. "Eu fui a primeira diretora da instituição, na época em que a prefeita Wilma de Faria veio aqui e propôs a instalação de uma escola municipal para atender as crianças da comunidade. Nunca tive problema com aluguéis até que a gestão atual apareceu para bagunçar tudo", reclama a aposentada, responsável por uma das 44 escolas municipais que estão com os aluguéis em atraso, segundo dados do Ministério Público Estadual. A soma dos débitos chega a R$ 537 mil.

Primeira diretora da escola, Hozana cobra os alguéis devidos pela prefeitura. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

Com um ano e um mês de aluguéis atrasados, Hozana calcula que a Prefeitura de Natal deva um total de R$18 mil acumulados, uma vez que o valor mensal até outubro erade R$1.236, com o reajuste em novembro passou para R$1.560, somados até janeiro de 2012.

"É um compromisso que a prefeitura assumiu através de um contrato de depositar esses débitos no 5º dia útil de cada mês. Já rodei feito uma danada para receber o que me é devido. Estou surpresa com essa situação, ninguém nos dá satisfação. E eu tenho uma família que depende deste aluguel. Se eu morrer a prefeitura é quem é culpada", declarou ela.

Segundo dona Hozana, o dinheiro também serve para a manutenção do prédio onde está instalada a escola, há 15 anos sem manutenção, precisa de uma reforma. Portas quebradas, telhas rachadas e paredes frágeis comprometem a segurança da escola. "Ganhamos uma caixa d'água de 10 mil litros que não pode ser instalada enquanto não fizermos um reforço na parede da cozinha. É certo que a parede não vai aguentar o peso da água", conta.

Enquanto isso, a escola prepara os alimentos para os alunos com a água da caixa de amianto, material proibido e nocivo à saúde humana. O mau cheiro de pocilgas na parte posterior da escola, junto ao refeitório, deixa o ambiente ainda mais pesado diante das inúmeras dificuldades que a instituição vem passando. A escola abriga turmas do 1º ao 5º ano, com 40 alunos e mais 100 crianças numa creche mantida pela proprietária do imóvel. Lá tamb ém funciona o projeto Mais Educação que beneficia crianças com projetos no contraturno.

"A minha primeira opção seria de abrir mão dessa escola e escapar desses problemas burocráticos com a prefeitura. Mas não posso fazer isso, porque as crianças da Comunidade do Mosquito dependem dessa escola para trilharem os passos na educação", lamenta a proprietária da única instituição educacional da localidade.

Dona Hozana relembra a última vez que foi à Secretaria Municipal de Educação e lá foi informada que o titular da pasta, Walter Fonseca, não estava mais marcando audiências com os proprietários , uma vez que já era conhecido o caso de cobrança. "Acho que eles pensam que todo mundo é leigo. Se em outras gestões os débitos eram pagos normalmente, por que eles não pagam?", questiona.

Para a diretora do Sinte/RN, Fátima Cardoso, a Prefeitura de Natal parece estar sem noção do que esse atraso pode acarretar às famílias que dependem de escola, a maior parte crianças na faixa etária dos 2 aos 5 anos de idade que têm direito ao ensino infantil. "Se esses valores não forem quitados, os proprietários podem reaver os imóveis e essas escolas podem simplesmente fechar, prejudicando não apenas aos alunos que estão estudando mas também a demanda que virá no próximo ano. A situação é muito grave e exige providências urgentes", disse ela.

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Concurso

05 de maio de 2011 às 16:59

Começará segunda-feira inscrições para o concurso da Prefeitura de São Gonçalo

Na próxima segunda-feira serão abertas as inscrições para o concurso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante.
Estão sendo oferecidas 36 vagas, em cargos de todos os níveis de escolaridade. O salário varia de R$ 657,00 a R$ 1.537,00, com carga horária de 40h semanais.
Candidatos com ensino fundamental podem se inscrever no cargo de Motorista (01), Operador de Sistemas (18) e Pedreiro (01). Quem tem o ensino médio as chances são para Leiturista (04), Eletromecânico (01), Assistente – telefonista / recepcionista (01), Agente administrativo (05) e Técnico em contabilidade (01). Já para o nível superior as oportunidades são para Químico (01), Engenheiro Civil (01), Assessor Jurídico (01) e Analista ambiental (01).

Operação Impacto: MP apela e pede condenação de Edivan Martins

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram hoje, 27, uma apelação criminal contra a sentença emitida pelo Juiz da 4ª Vara Criminal de Natal. Na prática, como o prazo para recursos encerram na próxima segunda-feira, a apelação funciona como um pedido de dilação de prazo. Caso seja aceita, o Ministério Público terá mais oito dias para apresentar as suas contestações à sentença.

Na apelação os Promotores de Justiça manifestam o interesse do MP em pedir a reformulação da sentença no que diz respeito à absolvição do presidente da Câmara Municipal do Natal, Edivan Martins, pela acusação de corrupção passiva; de Ricardo Abreu e José Pereira Cabral Fagundes, inocentados do crime de lavagem de dinheiro. Além desses, o Ministério Público deve recorrer também para pedir o agravamento das penas aplicadas aos demais envolvidos: Ricardo Abreu, Emilson Medeiros, Dikson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Sargento Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Antônio Carlos Jesus dos Santos, Adão Eridan, Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca.

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• Operação Impacto: 16 réus são condenados por corrupção

Com relação a Sid Fonseca, Joseilton Fonseca da Silva e João Francisco Garcia Hernandes, os Promotores de Justiça não manifestaram o interesse de recorrer, tendo em vista afirmarem que se convenceram dos argumentos do juiz. Embora pretendam recorrer da sentença, eles destacam a importância dessa condenação na luta contra a corrupção e enaltecem a maneira ágil e empenhada com que foi conduzido o processo por parte da 4ª Vara Criminal de Natal.

Com informações do MP.

Natal

Ação de improbidade contra Prefeitura de Natal é remetida à 1ª instância

O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator da Ação de Improbidade Administrativa com Nulidade de Atos Administrativos movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra o Município de Natal, a prefeita Micarla de Sousa e mais cinco réus, proferiu uma decisão ontem que determinou a remessa dos autos à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para que esta proceda a intimação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal acerca da decisão declinatória da competência daquele Juízo de Primeira Instância.

Antes disso, o desembargador Rafael Godeiro já havia afirmado suspeição por motivo de foro íntimo. Então o processo foi redistribuído para o desembargador Vivaldo Costa, que atendeu o pedido do Ministério Público do Estado do RN, onde consta que aquela Promotoria de Justiça que atua (nesse caso) perante a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal não foi intimada pessoalmente da decisão pela qual a competência foi declinada.

Quando analisou o caso, o relator reconheceu que, de fato, o artigo 236, § 2º, do CPC exige que a intimação do Ministério Público, em qualquer caso deve ser feita pessoalmente. Porém, por outro lado, o relator não pôde observar nos autos a intimação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público perante o Primeiro Grau, conforme afirmou o Procurador-Geral de Justiça.

Assim, o relator atendeu ao requerimento do MP a fim de evitar nulidade futura e determinou a intimação, pessoalmente, do Procurador-Geral de Justiça.

A ação

A ação requer a decretação da indisponibilidade de bens pertencentes aos réus no importe suficiente à garantia do ressarcimento ao erário pelos danos causados, nos termos do artigo 7º e seu parágrafo único da Lei nº 8.429/92, inclusive com constrição de valores depositados em instituições bancárias, através do BACENJUD e remessa de ofício aos Oficiais de Registro de Imóveis de Natal, ao DETRAN/RN e à Capitania dos Portos no RN, para registro da constrição pleiteada nos imóveis, veículos e embarcações eventualmente registradas em nome de algum dos réus.

Os réus

Os réus da ação são: o Município de Natal, a prefeita Micarla de Sousa, Adriana Trindade de Oliveira, Ana Tânia Lopes Sampaio, Haroldo Cavalcanti de Azevedo, Carlos Frederico de Carvalho Bastos e A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda. (Processo nº 2012.000316-8).

Com informações do site do TJ.

E mais

Prefeitura de Natal gastará quase R$ 2 milhões no carnaval

A Prefeitura de Natal gastará R$ 1,74 milhão com as festividades de carnaval, que começará na sexta-feira e irá até a quarta-feira de cinzas.
Durante todos os dias de carnaval, mais de 40 blocos irão passar pelas ruas da Redinha, cujo circuito irá dispor de dois pólos, sendo um na praça do Cruzeiro e outro no largo do Buiú. Em cada um destes palcos, irão se apresentar duas atrações por noite, como por exemplo, a potiguar Khrystal. Neste pólo da Redinha merecem destaque os tradicionais blocos d’Os Cão, que sai às 9h da terça-feira (08), e o Baiacu na vara, que sai no mesmo horário na quarta-feira (09).
No circuito Ponta Negra, as principais atrações se apresentam no palco do Ponto Sete, incluindo o grupo Pura Tentação, que sobe ao palco às 21h da segunda-feira de carnaval (07), após o show do grupo de reggae Rastafelling, às 19h. A programação também conta com os blocos de rua, que partem da vila de Ponta Negra ou da praça do conjunto. O bloco ‘Poetas, carecas, bruxas e lobisomens’ sai às 18h do sábado (05).

Só quem pode

Prefeita anuncia que irá usufruir de 20 dias de férias

A prefeita Micarla de Sousa anunciou hoje que irá usufruir de 20 dias de férias no mês de janeiro. Os outros 10 dias serão tirados no mês de abril.
Em entrevista ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, a prefeita da capital potiguar admitiu que o secretariado terá mudanças, já que alguns auxiliares irão se desincompatibilizar para disputar o pleito de 2010.


Fonte: Anna Ruth Dantas

Parnamirim

Prefeitura revoga processo para contratar temporários

Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012, às 10h 56

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público, a Prefeitura de Parnamirim revogou o edital 001/2011 que tratava do processo seletivo destinado à contratação temporária de professores para algumas disciplinas nas escolas municipais.

A revogação foi feita através de decreto 5.631, assinado pelo prefeito Maurício Marques e publicado do Diário Oficial do Município.
De acordo com o decreto, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deverá adotar medidas necessárias para devolver a documentação dos inscritos mediante solicitação do interessado.

E mais

Arena da Cultura movimenta Pirangi no fim de semana

Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012, às 10h 18

Depois de um mês inteiro de uma programação intensa de esporte, lazer e cultura, o último final de semana do Circuito Verão SESC/Intertv promete agitar a praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim.

A programação começa partir das 7 horas, com caminhada, torneio de vôlei de praia, ações de lazer e saúde. A novidade deste último final de semana será o “Arena da Cultura”, espaço dedicado as apresentações artísticas.

A programação cultural do sábado começa às 14h com um cortejo do Grupo Folia de Rua (percussão regional), apresentações circenses do Circo Grock com desafios na corda-bamba e oficinas de perna de pau, contando ainda com o show dos palhaços Espaguete e Ferrugem. Além disso, haverá oficinas de brinquedos populares; exposição de paineis com a arte da grafitagem, alguns sendo concluídos ao vivo pela dupla Bones e Pardal.

Para finalizar as atrações do sábado, às 17h30, o público de Pirangi será presenteado com um grande show/concerto ‘Clássicos da MPB’, com a Orquestra Sinfônica da UFRN, Camila Masiso e Diogo Guanabara. O projeto foi indicado ao Prêmio Hangar 2011, como melhor show do ano. Durante a apresentação, o artista plástico Flávio Freitas fará ao vivo uma obra de arte inspirada no espetáculo, que posteriormente será doada ao SESC RN.

No domingo (29), a programação terá como destaque a apresentação da banda Perfume de Gardênia, às 15h, no palco montado na faixa de praia em frente à Associação dos Professores da UFRN.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

Justiça absolve militar gay por acusação de injúria

Juízes consideraram que sargento estaria sob estresse ao acusar procuradora.
Laci Araújo ainda responde a acusação de mentir sobre suposta tortura.

Do G1, em Brasília

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O sargento Laci Araújo (à dir.) e o companheiro,
também militar, Fernando Alcântara de Figueiredo,
no apartamento onde moram, em Brasília
(Foto: Iara Lemos/G1)

A Justiça Militar absolveu nesta segunda-feira (23) o sargento Laci Araújo, que ficou conhecido por assumir uma relação homossexual em 2008, num processo em que era acusado de injúria. A decisão, tomada por unanimidade pelos cinco juízes da Auditoria Militar de Brasília (espécie de 1ª instância da Justiça Militar), considerou que não havia provas suficientes para a condenação.
O militar foi denunciado em 2010 pelo Ministério Público Militar por conta de declarações que teria feito contra uma procuradora militar no momento em que foi preso por deserção, em 2008. Na época, teria acusado a procuradora de atos de improbidade administrativa.

Na decisão desta segunda, os juízes consideraram que Laci não teve a intenção de ferir a dignidade da procuradora e que as declarações foram feitas num momento de estresse. Médicos atestaram no processo que Laci sofre de "transtorno de ajustamento", quando há mudanças repentinas de comportamento em situações assim.

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Cabe recurso da decisão, mas no próprio julgamento, o Ministério Público Militar, que havia apresentado a acusação, se manifestou a favor da absolvição. Na Justiça, o sargento Laci já havia sido condenado, em 2009, pelo Superior Tribunal Militar por deserção. A pena, de quatro meses de prisão, não foi cumprida após ele receber um indulto de Natal em 2008.
Ainda tramita na Justiça Militar, no entanto, outro processo em que Laci foi condenado, na primeira instância, por calúnia e desacato a superior. A acusação é de que teria mentido ao dizer que foi torturado em 2008 após sua prisão. O sargento recorre em liberdade.

Fonte: G1

Entrevista Maurício Marques // "Minha relação com Rosalba é de bom dia, boa tarde, boa noite

Pré-candidato à reeleição, o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), disse que contará com o apoio do Democratas no seu palanque nas eleições deste ano. No entanto, questionado se espera receber o apoio da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o pedetista disparou: "A governadora, no momento oportuno, dirá quem são seus candidatos. Eu acho que ela está se preocupando primeiro com Mossoró". O prefeito criticou o modo como a gestora tem tratado seu município. "Temos um bom relacionamento pessoal. Mas não existe nenhuma parceria do governo com a prefeitura". Ao avaliar o primeiro ano de gestão da democrata, ele criticou o discurso de "herança maldita" entoado por Rosalba e disse que, se tivesse parceria com o Estado, poderia ter feito mais por Parnamirim. Durante a entrevista, o prefeito também comentou a relação com o vice Epifânio Bezerra (PR), a preparação para a disputa de 2012 e os desafios administrativos que encontrou em seu caminho.

ANA AMARAL/DN/D.A PRESS

O sr. vai para o último ano do primeiro mandato como prefeito do município que mais cresce no Rio Grande do Norte. Quais os desafios encontrados para evitar que esse crescimento ocorra de forma desordenada?
O crescimento se deu de uma forma muito acelerada. O recenseamento mostrou que Parnamirim é uma cidade de oportunidades. Por isso, os grandes empresários começaram a investir no município. Para evitar o crescimento desordenado, estamos atualizando o Plano Diretor, que teve a participação da população, ouvimos o povo e principalmente os investidores. Essa atualização encontra-se na Câmara Municipal. Na hora que nós aprovarmos o plano diretor, daremos celeridade a esse processo para garantir que o crescimento ocorra de forma ordenada. É verdade que as pessoas estão vindo para aqui, para investir e construir. Temos vários investidores ampliando seus negócios. Esse crescimento nos obriga a acompanhar a demanda em saúde,educação, infraestrutura, lazer, cultura e segurança. O que compete ao município, nós estamos fazendo. Estamos pavimentando as ruas, aumentamos a rede de saúde, ampliamos a administração, os contratos sociais, estamos proporcionando algo extraordinário, com o programa "Minha casa, Minha vida". Esse é um capítulo a parte. Comprometi-me em 2008 a entregar 1,4 mil unidades. Sancionei uma lei que isenta as residências construídas pelo programa de IPTU por 10 anos. Também concedemos a isenção de ISS para os construtores, com a condição de eles contratarem mão de obra exclusiva de Parnamirim. Com isso, nós proporcionamos 2.550 empregos diretos. E aconteceu algo extraordinário: 47% da cota do "Minha casa, Minha vida" de até três salários mínimos no estado está em Parnamirim. Vamos entregar todas até junho próximo. É um passo extraordinário. Além disso, o município está dando a escritura pública em nome das mulheres. É uma obra extraordinária, com o programa da presidenta Dilma Rousseff (PT), e o apoio da deputada federal Fátima Bezerra (PT) e do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), como também do ministro Garibaldi Filho (PMDB) e a coragem do prefeito de Parnamirim, que dispensou o IPTU por 10 anos.

Esses recursos do IPTU não farão falta para a arrecadação do município, já que essas novas moradias geram novas demandas?
Mas esse benefício gera moradias para 16 mil pessoas que estavam ao relento. Eles terão sua casa para morar e vão trabalhar. Eles trabalhando, consumindo, vão gerar outros impostos. Daqui a 10 anos, quando o IPTU começará a ser cobrado, essas pessoas já estarão estruturadas.

O crescimento de Parnamirim, assim como nas grandes cidades do país, provoca o problema de mobilidade urbana. Natal já enfrenta esse problema. A fronteira entre os dois municípios também preocupa. Como o sr. vê essa questão da mobilidade, observando que Parnamirim está interligado aos demais municípios da região metropolitana?
Existem muitas reuniões envolvendo a região metropolitana, muitas discussões, mas nada de prático. Quando se falou no VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e quando se fala na Copa do Mundo só se pensa em Natal. O governo do estado apresentou um projeto para o VLT e excluiu Parnamirim, quando a cidade já tem a linha férrea. Os veículos são fabricados aqui vizinho, no Ceará. Nós estamos fortalecendo nosso sistema de trânsito e transportes. Em matéria que vi recentemente, soube que a cada ano se coloca 70 ou 80 quilômetros de veículos a mais nas ruas. Ou seja, aumenta a frota. Os municípios têm se estruturado para isso. Mas, acontece que hoje há uma facilidade muito grande para a aquisição de veículos. Hoje, se compra veículos sem dinheiro. A minha preocupação é fortalecer a estrutura do trânsito no município. Para isso, estamos fazendo concurso público. Serão contratados novos agentes. Estamos estruturando a cidade, com drenagem e pavimentação, para facilitar o tráfego. Também aguardamos que o governo federal e o governo do estado, em ação conjunta, possam ajudar.

Em Nova Parnamirim, são esperadas seis milnovas residências para este ano. No entanto, os moradores reclamam da falta de estrutura do bairro. Como o sr. vê essa situação?

Existe alguma perspectiva de melhoria?
Quem trafega em Nova Parnamirim vê que o bairro está praticamente drenado e pavimentado. Temos escolas, creches, atendimento médico, ginásios poliesportivos. Também estamos fazendo o complexo da Petra Kelly. Agora, lá tem uma característica. A Avenida Maria Lacerda, por exemplo, é uma RN. Tem intervenção que o município não pode fazer. Precisa de parceria com o governo do estado.

É exatamente nesses locais que estão os problemas...

Exatamente. Então, nós fizemos uma reunião no Dnit, com a presença da deputada federal Fátima Bezerra, para tentar solucionar aquele problema. O gargalo só se resolve com um acesso da BR para Nova Parnamirim. Foi colocado no orçamento para este ano a construção de um túnel. A questão interna, estamos tentando resolver. Mas não é algo que se faz do dia para a noite. O município hoje trabalha com recursos própriose dinheiro do governo federal. Zero do dinheiro do Estado. O que podemos fazer, estamos fazendo. As mudanças já feitas em Nova Parnamirim foram aprovadas. Precisam de ajustes, que serão feitos futuramente. Mas o gargalo só com a duplicação da BR-101. Enquanto não vem, estamos fazendo adequações para minimizar os transtornos.

O sr. falou que recebeu zero em recursos do governo do estado. No entanto, citou o deputado federal Henrique Eduardo (PMDB) e o ministro Garibaldi Filho (PMDB), que são também aliados da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), como apoiadores dos interesses de Parnamirim junto ao governo federal. Eles não fazem essa ponte com o governo do estado?
Como é sua relação com Rosalba?
Minha relação é de bom dia, boa tarde, boa noite, prazer em vê-la. Temos um bom relacionamento de ordem pessoal. Administrativamente nada, embora eu tenha declarado várias vezes que aqui (Parnamirim) é o terceiro maior colégio eleitoral, a terceira receita, a terceira população e é a cidade que mais cresceu nosúltimos 10 anos. Como sou prefeito de Parnamirim, defendo os interesses de Parnamirim. Não tenho nada contra a governadora. Tenho um bom relacionamento. Mas, na prática, no que diz respeito aos recursos, não temos nenhuma parceria.

O sr. já teve alguma audiência com a governadora?
Não. Nós nos encontramos algumas vezes. Eu fiz uma base para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Nós inauguramos juntos. Mas, nunca cheguei a me reunir com ela.

Qual a avaliação que o sr. faz do primeiro ano do governo Rosalba Ciarlini?
Eu costumo me limitar a falar somente sobre a administração de Parnamirim, que vai muito bem, obrigado. A avaliação da governadora, deixo para o povo do Rio Grande do Norte fazer. Mas, em política, acho que a cada eleição devemos quebrar o retrovisor e olhar para o amanhã. Eu já vi muita gente se preocupar com gestões anteriores, fazendo somente críticas, e esquecer de administrar. Acho que o povo do estado está credenciado para fazer uma avaliação. Minha colocação é que estou bem.Mas, se estivéssemos bem administrativamente com o governo do estado estaríamos bem melhores.

"Não me preocupo com quem será meu adversário"

De quem deve ser a iniciativa para tentar essa parceria?
Olha, toda vez que tem um ano eleitoral se fala que agora tem parceria. Eu recebo todas as pessoas muito bem. Parnamirim é o terceiro maior colégio eleitoral do estado e precisa ser olhado com bons olhos. Eu fui a Wilma, na época, e ela me recebeu. Já fui a Iberê. Ele também me recebeu. Eu com o deputado Agnelo Alves (PDT), ganhamos as eleições de 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008 e 2010. Mas só tivemos apoio do governo enquanto Garibaldi Filho foi governador, até 2002. No governo Wilma de Faria, com quem me dou muito bem, nós fomos até ela no final da gestão e fizemos um convênio. Em seguida, Iberê assumiu e depois suspendeu. No governo Rosalba, foi cancelado um convênio que o governo tinha assinado. Concluí a obra com recursos próprios.

É admissível que hoje em dia se interrompa convênio por questões políticas?
Eu não sei se a quebra do convênio foi questão política. O que sei é que foi de ordem orçamentária, financeira.Como não tenho acesso ao orçamento, não sei se a causa foi essa. Não foi só com Parnamirim. Foi também nos demais municípios que possuíam convênios.

O marketing da sua gestão sugere que "Parnamirim está fazendo mais". O sr. então considera que fez mais do que seu antecessor, o deputado estadual Agnelo Alves?
Não. O "fazendo mais" não tem nenhuma referência a Agnelo. O maior prefeito da história de Parnamirim foi Agnelo Alves. Nós estamos fazendo mais por cima do que ele fez. Nós estamos somando. É porque, quando você assume a continuidade, é difícil continuar. O "fazendo mais" é adicionando ao município aquilo que Agnelo não fez. Quando ele saiu, deixou muito. Mas, muita coisa faltava fazer. Então, estou somando em cima do que ele fez. Não tem nenhuma comparação com ele. Dizem que suceder e fazer sucesso é difícil. Mas, quando você fez parte do sucesso, não é difícil. Fui secretário dele três vezes, vice-prefeito duas vezes e sou prefeito com o apoio dele. Estamos fazendo um planejamento de Parnamirim para 20 anos.

Como é sua relação com o atual vice-prefeito Epifânio Bezerra (PR)?
Epifânio Bezerra é meu amigo há 37 anos. É vice-prefeito e secretário municipal. Tem toda estrutura à disposição dele. Mas, tem uma particularidade: é eleitor como eu. Eu almejo minha reeleição. Parece, pelo que dizem - a mim ele nunca disse - que quer ser candidato a prefeito. Se ele quer ser candidato a prefeito, vou bater palmas para ele. Agora, eu sou candidato à reeleição. Sendo assim, eu acredito que deve haver uma conversa entre a gente nos próximos dias, pois essa situação não pode continuar. Há um murmúrio de que ele será candidato contra mim. Não sei. Ele ainda não me disse essa intenção. Mas, acredito que pela parceria e a amizade que temos dirá. Se ele não fizer, conversarei com ele. Não posso continuar na incerteza.

Em entrevista ao Diário de Natal, Epifânio Bezerra disse que a pretensão inicial dele era ser candidato a vice-prefeito na sua chapa. No entanto, a tendência seria a candidatura a prefeito pelo fato de onome dele estar sendo rejeitado. Houve veto à manutenção da chapa de 2008 para 2012?
Quem declarou que ele não será candidato a vice-prefeito? Eu? Nunca. Agnelo? Nunca. Nenhum secretário meu, fora Epifânio, é candidato a nada. Agora, a chapa só vai ser divulgada em maio ou junho. Não vou divulgar chapa. A formação da chapa é resultado da composição política. Eu ganhei a eleição com 15 partidos aliados. Hoje, tenho 16 legendas na base de apoio. Então, ninguém declarou que ele não seria candidato a vice. O que eu disse é que a chapa só será divulgada de maio para junho. Não vou me antecipar, pois as coisas podem seguir por outros caminhos.

Há uma rejeição de Agnelo Alves ao nome de Epifânio?
Ele nunca me falou sobre vice-prefeito. Agnelo nunca indicou ninguém. Eu nunca declarei que Epifânio não era vice. Eu nunca me pronunciei sobre outro nome. Se me perguntarem, tenho pelo menos 10 nomes que poderiam ser candidatos a vice. Mas não vou dizer agora. Nós temos compromisso com a população. Não vou me preocupar com eleição agora. Vamos trabalhar. Depois do expediente, eu faço a política.

O sr. ainda espera reverter a insatisfação do vice e mantê-lo na sua base de apoio?
Não há o que reverter. Ele é vice e é secretário. Está contemplado com toda estrutura. Agora, se ele realmente tem a decisão de ser candidato, vai me comunicar. Se não for assim, não tenho que reverter nada.

ANA AMARAL/DN/D.A PRESS

Se ele for candidato, o sr. pedirá o cargo?
Ele sendo candidato não pode ficar com os cargos que tem na gestão, mas ele é vice-prefeito. É um cargo para o qual ele foi eleito. A política não vai prejudicar nossa amizade. É o direito legítimo dele ser candidato a prefeito, a vice-prefeito ou a vereador como de qualquer outra pessoa. Mas, se assim o fizer, tem que sair do governo. Não tem sentido ficar.

Quais os apoios que o sr. soma para sua reeleição?
Eu tenho 16 partidos na base. A aliança está fechada.

Então deve ter muita gente querendo essa vaga de vice...

Não. Ninguém fala nesse assunto. Só quem fala sobre a vice são os blogs que projetaram uma briga de Epifânio comigo. Nenhum partido tem pleiteado. O PT, que é forte, da deputada Fátima Bezerra, não me pediu isso. O PMDB, que era o partido de Epifânio, também é forte, mas não me pediu a vaga de vice. O PRB, não me pediu. Ninguém discutiu essa questão de vice ainda.

O PSB está no arco de alianças em torno do seu nome?
O PSB, presidido pelo secretário Naur Ferreira, também está comigo. Não me pediu a vaga de vice. Até o Democratas, que tem orientação nacional de não se coligar com o PT, aqui em Parnamirim está comigo. O presidente do diretório é Raimundo Marciano.

Já que o DEM está na sua base, o sr. espera receber o apoio da governadora Rosalba Ciarlini nas eleições deste ano?
A governadora Rosalba Ciarlini, no momento oportuno, dirá quem são seus candidatos. Eu acho que ela está se preocupando primeiro com Mossoró.

Mas o sr. não acha que ela deverá se dedicar a municípios importantes como Natal e Parnamirim?

Se fosse eu, estaria preocupado. Não sei se ela está preocupada. Eu estou preocupado exclusivamente com Parnamirim. Termina às 14h meu expediente. Quando acaba, vou fazer política, ouço as pessoas e todos os partidos.

O PV ensaia lançar o candidato de oposição em Parnamirim. Foram colocados como pré-candidatos o deputado federal Paulo Wagner e o deputado estadual Gilson Moura...

Eu sou candidato à reeleição. Não estou preocupado com quem será meu adversário. O PV tem o problema dele. Que resolva. Na semana passada, jantei com Paulo Wagner e ele disse que vai me apoiar, do jeito que o deputado estadual Luiz Almir está dizendo. Estou focado na minha reeleição. Em 2008, muita gente estava com terno comprado para assumir porque eu só tinha 8% nas pesquisas. Agora eu tenho todas as alternativas de quem é melhor, quem soma mais e tem algo que eu não tinha (nesse momento o prefeito faz referência à caneta que segura na mão): o conhecimento administrativo que há três anos eu não tinha. Hoje, eu decido.

O sr. projeta uma aliança com 16 partidos em Parnamirim. Em Natal, o pré-candidato do PDT, Carlos Eduardo, ainda não conseguiu angariar apoios de outras legendas. Por que essa diferença?
Essa questão, Carlos Eduardo é quem pode responder. O que posso dizer é que é um candidato fortíssimo. É um homem sério. Há um desejo muito forte do povo para que ele volte à administração. A questão de coligação será trabalhada no momento oportuno. É mais fácil de se conversar em Parnamirim do que em Natal. Mas tenho certeza que ele fará muito bem. Tem competência e conhecimento para isso. É um candidato fortíssimo. As pesquisas assim o dizem.

Fala-se muito em Natal sobre as dificuldades financeiras do município. Já em Parnamirim, o sr. mostra outro quadro. Não existe dificuldade financeira no município gerido pelo sr.?
Não. Não é milagre nem mágica. Nós temos um planejamento e só contratamos o que podemos pagar. Quando eu recebi a prefeitura de Agnelo, estava enxuta. Ela continua enxuta. Nós não contratamos nada que não pode ser pago. Não existe ninguém cobrando. Temos um calendário de pagamentos do servidor aosfornecedores. Se eu só tenho R$ 10 milhões, só posso contratar os R$ 10 milhões. Se tem uma coisa que prezo é encerrar o ano com todas as contas quitadas. Também é preciso eleger prioridades.

Essa crise econômica pela qual passaram os municípios brasileiros de 2008 a 2010 não atingiu Parnamirim?
Atingiu, sim. Mas fizemos replanejamento. Fiz uma reforma administrativa, durante a qual excluí quatro secretarias. Reduzimos 80 cargos comissionados. Também diminuí as despesas com horas extras, alimentação, iluminação, água, luz, telefone. Fizemos uma redução de R$ 500 mil por mês, economia de R$ 6 milhões no ano.

O sr. participará das eleições em Natal?
Meu compromisso é com Carlos Eduardo e Agnelo Alves. Quando tiver comício em Nova Parnamirim, participarei ao lado deles.

O sr. mostrou muita confiança na reeleição.

Começo muito otimista. O melhor candidato é aquele que diz que vai ganhar. É aquele que tem a consciência tranqüila de ter um plano de governo aprovado sendo cumprido. Como ganhei a eleição de 2008, que foi difícil, de casa em casa, farei o mesmo trajeto. Não me preocupo com quem será adversário. Vou mostrar meu governo e pedir ao povo para continuar fazendo mais.

 

 

Fonte: Diario de Natal

Avenida Paulista tem ato contra maus-tratos a animais

De acordo com a PM, de 6 mil a 7 mil pessoas participam do protesto.
Manifestantes pedem punição a quem comete crueldade contra animais


Cerca de 7 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram na manhã deste domingo (22) de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, contra maus-tratos aos animais, pedindo mudanças na legislação atual para que puna com mais rigor estes crimes. A organização do evento "Crueldade Nunca Mais", que ocorre de forma simultânea em diversas cidades do país, estimou em quase 10 mil pessoas o público na Paulista.

A caminhada foi realizada por volta das 11h e saiu do Masp com sentido à Avenida Consolação. Muitos dos manifestantes levaram cachorros para o ato, que pediu leis com punições mais rigorosas para quem maltratar animais. Um deles era o promotor de eventos Marcus Rosa, que estava com dois dos seus cães. "Eu decidi participar porque quem maltrata animais não pode ficar impune. Ter um animal em casa é uma opção. Não quer cuidar, não precisa ter", disse ele.

No Rio de Janeiro, mesmo com o sol forte, centenas se reuniram na Praia de Copacabana para o protesto.

Amigos levam cachorros para protesto na Avenida Paulista que reuniu milhares na manhã deste domingo (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Manifestantes levavam cartazes pedindo maior punição para maus-tratos a animais (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Muitas pessoas levaram seus cães para a passeata, que foi pacífica e acompanhada por poucos carros da polícia (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Manifestantes levaram faixas e cartazes pedindo punição para as pessoas que cometem crueldade contra animais (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Maurício Marques é inocentado pela Justiça Eleitoral: “Estamos mais fortes”

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve o mandato do prefeito de Parnamirim, Mauricio Marques (PDT), ontem, por quatro votos a três, com voto de minerva do presidente, Expedito Ferreira de Souza, pela manutenção do mandato. Maurício Marques e o vice, Epifânio Bezerra (PMDB), eram acusados de captação ilícita de sufrágio e abuso do poder político e econômico na eleição passada para prefeito de Parnamirim. O recurso julgado foi impetrado pela coligação “Forte é o Povo”, do candidato derrotado Gilson Moura (PV). Ao final da sessão, o advogado da coligação, Daniel Monteiro da Silva, afirmou que irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em entrevista ao Jornal de Hoje, Maurício afirmou que o momento é de agradecimento a Deus e de ficar próximo da família e das pessoas que foram solidárias com ele nos últimos dias. “Estamos mais fortes e dispostos para continuar o trabalho que o povo nos delegou, através do voto livre e independente”, disse o prefeito. “Agradecemos a Deus e à Justiça, que trabalha corretamente. Sou um homem que cumpre com as regras da Justiça e, como tal, verificamos que a Justiça fez Justiça”, emendou Maurício, dizendo-se tranquilo e que não tem “mágoas contra ninguém”. “O palanque foi desmontado no dia 5 de outubro. Agora, é hora de continuarmos o trabalho porque temos um plano para Parnamirim e foi para isso que a população nos elegeu”, disse.

Sessão
O recurso contra a expedição de diploma foi impetrado pela coligação “Forte é o Povo”. A aliança reuniu diversas acusações numa só peça judicial. Entre as acusações contra o prefeito constavam distribuição de cestas básicas, remédios e vales-combustíveis durante a campanha, além de propaganda institucional e uso de gerador da Prefeitura.

O parecer do procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, foi pela cassação do mandato e realização de novas eleições. Na quinta-feira da semana passada, o relator do processo, Marco Bruno, votou pela cassação e realização de um novo pleito. Para ele, a distribuição de cestas básicas foi ilegal e teve potencialidade para influir no resultado da eleição. Os juízes eleitorais Fábio Holanda e Roberto Guedes acompanharam o voto do relator. Já Zeneide Bezerra e Aurino Vila votaram contra.
A sessão foi interrompida quando o placar estava três votos favoráveis à cassação e dois contrários. Ontem, uma semana depois, o julgamento teve continuidade. O desembargador Cláudio Santos votou pela manutenção do mandato, empatando a votação. O voto de minerva, favorável a Maurício, coube a Expedito.

Reação
O advogado da coligação, Daniel Silva, disse ao término do julgamento que a coligação irá recorrer da decisão ao TSE. “Nós vamos utilizar todos os recursos necessários. Se possível, levar até o TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Usar todos os meios para reverter esse placar. Até porque ficou três a zero esse placar, e precisávamos apenas de um voto. De todo modo, é uma independência do tribunal, que pode julgar dentro das suas prerrogativas”.

fonte: Jornal de Hoje

MP pede indisponibilidade dos bens da prefeita

O questionamento jurídico feito pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte sobre o contrato da Prefeitura de Natal com a empresa A Azevedo Hotéis e Turismo, proprietária do Novotel, culminou com o pedido de indisponibilidade de bens de todos os envolvidos no processo.

Adriano AbreuDesembargador Cláudio Santos é o relator do processo que tramita no Tribunal de Justiça

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tramita o processo número 2012.000316-8, no qual o Ministério Público pede que sejam bloqueados os bens da prefeita Micarla de Sousa, do empresário Haroldo Azevedo, do gerente da empresa Azevedo Hotéis, Carlos Frederico de Carvalho, e das ex-secretárias de Educação, Adriana Trindade, e de Saúde, Ana Tânia Sampaio.

O pedido de limitar aguarda decisão do desembargador Cláudio Santos, relator do processo. O pleito de indisponibilidade de bens do Ministério Público contempla, inclusive, bloqueio de contas bancárias dos envolvidos.

A denúncia do Ministério Público contra a prefeita Micarla de Sousa e demais envolvidos no contrato firmado pelo Executivo com o Novotel tramitou, originariamente, na 2ª Vara da Fazenda Pública. Mas o juiz Ibanez Monteiro decidiu que a gestora da capital potiguar tem direito a foro privilegiado, por isso, o processo foi remetido para o Tribunal de Justiça.

Na decisão, proferida em dezembro do ano passado, o magistrado observou que a 1ª Câmara Cível da Corte já havia decidido, em julgamento do agravo de instrumento, pela incompetência do juízo de primeiro grau. "O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte firmou marcante entendimento, pari passu àquele emanado do Colendo Superior Tribunal de Justiça - que, por sua vez, adotou orientação do STF - declarando a incompetência absoluta do Juízo de primeiro grau para processar e julgar as ações de improbidade administrativa em que figurem como demandadas aquelas pessoas sujeitas, por disposição constitucional, à prerrogativa de foro", escreveu o magistrado na decisão.

A DENÚNCIA

Na acusação de improbidade administrativa figuram como réus, além da prefeita Micarla de Sousa, o empresário Haroldo Cavalcanti de Azevedo, Carlos Frederico de Carvalho Bastos (gerente do grupo A Azevedo), a própria empresa jurídica A Azevedo, o Município de Natal, e as ex-secretárias de Educação, Adriana Trindade, e de Saúde, Ana Tânia Sampaio.

Na denúncia, os promotores do Patrimônio Público apontaram irregularidades no processo de escolha do imóvel. O contrato, ainda em curso na Prefeitura de Natal, garante ao empresário Haroldo Azevedo R$ 126.196 na locação do prédio onde funcionava o Novotel para as Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Em 101 páginas os promotores relatam as supostas irregularidades no contrato. O Ministério Público afirmou ter descoberto, durante as investigações, que o "chamamento público para locação de imóveis para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação foi direcionado para beneficiar a empresa A.Azevedo Hotéis e Turismo Ltda.".

Na ação civil pública os promotores questionam a dispensa de licitação. Na documentação, os promotores relataram ainda que o Tribunal de Contas do Estado, informou, através de relatório, que o "Novotel não apresenta condições adequada para funcionamento das secretarias". Nesse processo, o MP pede judicialmente que seja anulado o contrato (em vigor até 2012) e ainda tornados indisponíveis os bens dos acusados.

Contrato é alvo de investigação

O contrato da Prefeitura com a empresa Azevedo Hotéis, que é alvo de questionamento na Justiça, é um dos principais focos da Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal que investiga os contratos da Prefeitura Municipal de Natal. A ex-secretária Ana Tânia Sampaio sustentou perante os vereadores que havia uma determinação da gestão de mudar a sede do órgão. Mas ela afirmou que com receio da repercussão negativa da contratação do Novotel, assinou documento pedindo a renovação do contrato com o Ducal, prédio que sediava a pasta da Saúde.

Na CEI dos Contratos, o empresário Haroldo Azevedo sustentou que não havia qualquer ilegalidade no contrato e observou que foram oferecidas todas as condições, inclusive de adequação do prédio do Novotel.

fonte: Tribuna do Norte

Piauí é 4º em número de denúncias de casos de homofobia no país

Denúncias são feitas pelo telefone. Serviço está disponível a menos de um ano.

O serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu 856 denúncias de casos de homofobia no Brasil entre janeiro e setembro deste ano. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), as ligações totalizaram 2.432 violações aos direitos dos homossexuais, como violência e atendimento inadequado em delegacias, entre outros.


O estado de São Paulo lidera o ranking com 134 telefonemas sobre homofobia, seguido pela Bahia e por Minas Gerais, ambos com 71, e pelo Piauí, com 61.


Para a ministra da SDH, Maria do Rosário, o número é expressivo, já que a opção que trata especificamente de denúncias de homofobia foi implantada há menos de um ano. Hoje (17), durante reunião com representantes de secretarias de segurança pública, ela disse que o governo quer definir, junto com os estados, um termo de cooperação para o enfrentamento à homofobia.


“A intenção da SDH e do Ministério da Justiça é que todas as secretarias tenham um trabalho concreto de defesa e de atendimento adequado dos homossexuais nas delegacias e em todas as estruturas policiais”, explicou. “Consideramos que quem não atende bem uma pessoa por ela ser homossexual também está praticando um ato indevido”, completou.


De acordo com a ministra, a estratégia da pasta é assinar, com os representantes das secretarias, um protocolo de ações conjuntas no combate à homofobia para que isso seja discutido nas conferências preparatórias estaduais. Maria do Rosário lembrou que, entre os dias 15 e 18 de dezembro, será realizada em Brasília a 2ª Conferência Nacional Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).


A delegada titular de Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância de São Paulo, Margarette Barreto, ressaltou que o país parece viver uma explosão de crimes homofóbicos, mas que, na realidade, o cenário passou de uma subnotificação dos casos para o recebimento efetivo de denúncias. Segundo ela, o governo federal deve auxiliar os estados em ações de inteligência, como o mapeamento por meio de câmeras dos locais onde há maior concentração desse tipo de ocorrência.


“A gente precisa fomentar essa discussão para que haja a desconstrução do preconceito. A gente trabalha com a repressão, mas a maior ferramenta de prevenção de crimes homofóbicos é a educação”, disse.


A representante da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Isabel Alice de Jesus, disse que um dos agravantes do cenário de crimes homofóbicos no estado é o grande fluxo de turistas. Por essa razão, a Bahia publicou um manual de orientação para homossexuais que visitam o estado.


“Entendemos que cada um tem o direito de ir e vir e de viver a sua sexualidade. A gente não pode ignorar que a vulnerabilidade tem sido uma das causas que pontuam a Bahia nessa questão”, destacou.


Fonte: Agência Brasil

Comissão da Câmara pede à Globo informações sobre suposto estupro no BBB

18 January, 2012

 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias  da Câmara Federal enviou na terça-feira ao diretor do programa Big Brother Brasil 12 (BBB12), José Bonifácio Brasil de Oliveira, o Boninho, um ofício pedindo informações sobre as providências tomadas em relação ao suposto caso de estupro ocorrido dentro da casa onde é realizado o reality show da TV Globo.
Na madrugada do último dia 15, câmeras do programa mostraram o modelo paulista Daniel Echaniz e a estudante gaúcha Monique Amin juntos na cama, sob um ededrom, e surgiu a acusação em redes sociais na internet de que ela teria sofrido abuso sexual, porque muitas pessoas consideraram que Monique estaria dormindo enquanto Daniel fazia sexo com a estudante.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu um inquérito para apurar se houve estupro de vulnerável, mas em depoimentos ambos negaram o fato, dizendo que não houve sexo e que a troca de carícias ocorreu com consentimento. Daniel foi eliminado do Big Brother Brasil na segunda à noite, sob a alegação da TV Globo de que houve um comportamento “gravemente inadequado”.
No ofício, a presidente da comissão, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), também  questiona Boninho se as imagens do ocorrido foram mostradas a Monique. A parlamentar diz que quer ter informações suficientes para “formar opinião qualificada sobre episódio que possa, ou não, se caracterizar como violação da dignidade humana num veículo com ampla influência na formação da população brasileira”.

Política

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Vice-prefeito deve disputar eleições contra Maurício

A exclusão de Epifânio Bezerra da chapa de Maurício Marques seria uma exigência do deputado Agnelo Alves

Prestes a romper com o prefeito Maurício Marques (PDT), o vice-prefeito de Parnamirim Epifânio Bezerra (PR) disse, em entrevista ao Diário de Natal, que deverá disputar as eleições deste ano como cabeça de chapa contra o gestor. Epifânio disse que sua decisão vai depender de uma conversa que terá com o pedetista e das articulações políticas na cidade.

Epifânio (à esquerda) está decidido a disputar a eleição contra Maurício. Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

"Já que eu não serei mais o vice, eu preciso de uma confirmação para decidir meu futuro. Vou conversar com Maurício. Depois dessa conversa, decidirei minha posição nas próximas eleições. Por enquanto, não houve rompimento. Mas, a tendência é que eu seja candidato a prefeito. Conto com o apoio de vários setores da sociedade e também de outros partidos".

De acordo com informações extraoficiais, a saída de Epifânio da chapa majoritária de Maurício Marques seria uma exigência do deputado estadual Agnelo Alves (PDT), que pretende indicar o substituto. Epifânio se mostrou decepcionado com a resistência ao seu nome pelos próprios aliados. "Existe o direito de reeleição para o prefeito, mas não veem da mesma forma para o vice", lamentou.

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Parnamirim divulga concorrência do concurso

Com mais de 190 candidatos por vaga, o cargo de Assistente Social, tanto da Secretaria de Saúde como da Assistência Social, é o mais concorrido do concurso público que a Prefeitura de Parnamirim realizará em fevereiro para atender demandas do serviço e regularizar a situação trabalhista de alguns profissionais, como os médicos da Maternidade Divino Amor, contratados sob regime temporário.

O número total de inscrição e a concorrência foram divulgados na manhã desta quarta-feira (18) pela coordenação do concurso após receber planilha consolidada enviada pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), responsável pelo concurso. No total foram 11.582 inscrições, sendo 4.730 para cargos de nível médio e 6.852 de nível superior.

Depois de assistente social vêm psicólogo, que oferece uma vaga e recebeu 178 inscrições; fiscal de tributos nível 1, com 162,7 candidatos por vaga; técnico em radiologia, nível médio, 146 candidatos/vaga, e agente de trânsito 124,1. Dos cargos com maior número de vagas, a concorrência é mais acirrada entre enfermeiros 2.389 candidatos para 30 vagas (84,8) e técnico em enfermagem 3.244 candidatos para 60 vagas, concorrência de 56,8. Para fiscal de tributos 2, a concorrência é de 32 candidatos por vaga.
Das quase 300 vagas oferecidas, não houve inscrição apenas para dois cargos: ginecologista e cirurgião pediátrico.

PROVAS

As provas serão aplicadas, em Parnamirim, no dia 05 de fevereiro de 2012, cujos locais e horários serão informados no Cartão de Inscrição do candidato. Para todos os cargos, as provas serão objetivas com 40 questões, no sistema de múltipla escolha, e contemplam conhecimentos de língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico, e conhecimentos específicos. Para os cargos de nível superior, além das provas objetivas, a titulação do candidato também conta pontos para a classificação.

Pela estimativa da Secretaria Municipal de Administração, os aprovados começam a ser convocados em abril, uma vez que o prazo para publicação do resultado final é 14 de março de 2012.

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Degepol designa novo delegado para investigar execução de empresário alemão

Seis anos após a execução do empresário alemão Kai Wolfram Lisboa, a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) designou um novo delegado para tentar esclarecer as circunstâncias do crime. O delegado José Roberto de Andrade será responsável pela condução do inquérito, cujo crime permanece sem autoria conhecida. As informações foram publicadas na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado. A designação ocorre em "caráter especial", "considerando a gravidade do delito".

divulgaçãoKai Wolfram Lisboa foi executado e teve o corpo carbonizado em setembro de 2006

O empresário alemão foi executado e teve o corpo carbonizado em setembro de 2006. Morador do Parque dos Coqueiros, zona Norte de Natal, o homem saiu de casa e permaneceu dois dias desaparecido. O mistério sobre o caso Kai Wolfran Lisboa começou a partir do aparecimento de um cadáver  em Barra de Maxaranguape. O corpo, já em estado de putrefação, estava parcialmente carbonizado e tinha o crânio esfacelado por um tiro de escopeta calibre 12. Junto ao cadáver, estava a cédula de identidade de Kai, alemão naturalizado brasileiro que gerenciava uma fazenda de fruticultura na região.

Na oportunidade, cogitou-se o envolvimento de policiais militares e outras pessoas que faziam a segurança do empresário. A causa trabalhista era uma das linhas de investigação para a solução do caso à epóca. De acordo com informação da polícia, Kai, que tinha 5% das ações da fazenda "Paz", havia acionado o sócio porque não estaria recebendo corretamente o pagamento dos lucros da empresa.

Tribunal detecta irregularidades na aquisição de vale transportes na DATANORTE

 

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte identificou irregularidades na compra de vales transporte dos funcionários da DATANORTE, totalizando anualmente o montante de R$ 244.800,00.
O Diretor-Presidente da DATANORTE à época, José Domingues de Carvalho Neto, não atendeu a nenhuma das três citações realizadas pelo TCE. O processo foi relato pelo conselheiro Renato Costa dias e julgado na sessão da Segunda Câmara, hoje pela manhã. O órgão decidiu pela condenação à revelia do senhor José Domingues de Carvalho Neto e conseqüente aplicação de multa, além do ressarcimento ao erário correspondente ao valor de 20.579,41.

Natal deve R$ 60 milhões à Educação

A menos de um mês do início ano letivo, a Prefeitura do Natal não conseguiu fazer os ajustes de contas com a Secretaria Municipal de Educação (SME), quanto ao repasse dos decênios referentes ao ano de 2011. Até novembro passado, o saldo devedor era de R$ 57 milhões, mas pelos cálculos da promotora de Justiça da Educação, Zenilde Ferreira, como nos últimos dois meses não houve repasse, a dívida já supera R$ 60 milhões. Até a primeira dezena de agosto, o saldo devedor era de R$ 52.209.190,80

Alberto LeandroEscola pode ser despejada por falta de pagamento de aluguel

O atraso no repasse dos decênios  motivou, em dezembro passado, a Promotoria da Educação a requer o bloqueio judicial imediato de R$ 6.806.687,24 da conta da Secretaria Municipal de Planejamento para serem transferidos à conta da SME. Antes do recesso do Judiciário, o pedido foi negado pelo juiz da 2ª vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro. Agora, a promotora vai apelar ao Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ela teme que as dívidas coloquem em risco o ano letivo de 2012 para os quase 60 mil alunos da rede municipal. "Não sei como vai ser com a falta de recursos; se realmente a secretaria vai ter condições de iniciar as aulas", alertou a promotora. A falta de repasse dos decênios tem deixado a SME em condições de 'penúria'. Falta dinheiro pra tudo. Segundo relato da promotora Zenilde Ferreira, a SME não recebeu nenhuma verba para saldar seus compromissos, e manter as escolas funcionando, no período de 14/11 a 14/12/2011. "A única exceção é a folha de pagamento do pessoal do quadro, porque é assegurada pelo repasse do Fundeb [Fundo de Valorização da Educação Básica] que não tem tido atraso porque é repassado automaticamente". O montante das dívidas da Secretaria de Educação - ressalta a promotora - "está em um patamar inadministrável, com inadimplência de todos os serviços contratados".

Segundo Zenilde Ferreira, estão em atraso desde os pagamentos dos serviços de apoio terceirizados, dos professores contratados temporariamente, dos aluguéis dos imóveis onde funcionam escolas e CMEIs, aos pagamentos de fornecedores da merenda escolar, do gás de cozinha, da água mineral e das empresas que prestam o serviço de transporte escolar.

"Não dá pra saber se os fornecedores vão continuar atendendo os pedidos e fazendo as entregas para as escolas". Ao deixar de fazer o repasse do decênio, a Prefeitura do Natal infringe o artigo 212 da Constituição Federal. O chamado decênio é um termo utilizado para tratar dos 25% da receita proveniente de impostos que deve ser obrigatoriamente repassada pelos municípios, a cada dez dias, para a manutenção e o desenvolvimento do ensino.

É com parte dessa verba, que a SME faz o repasse do chamado ROM [Recursos do Orçamento Municipal], que servem para custeio da escola e pagamento de pequenos reparos. Em 2011, nenhuma escola ou CMEI da rede municipal recebeu o recurso. O saldo devedor com as unidades supera R$ 1,052 milhão, somente no ano passado.

Na escola municipal Celestino Pimentel, na Cidade da Esperança, a diretora Josy Aúrea Atamásio aguarda os recursos do ROM para organizar a escola para o ano letivo 2012. "É com esse dinheiro que compramos o material básico para os professores, que fazemos pequenos reparos", disse. Segundo Josy, a escola precisa de retelhamento; pintura; e  reposição de lâmpadas.

Em 2011, a escola recebeu R$ 17.098,92, relativo ao ROM 2010. Em 2011, deveria ter recebido o mesmo valor, que não foi repassado. "Até agora, a gente não tem informação  de quando vem esse dinheiro". Ontem, por e-mail, a Assessoria de Imprensa da SME informou que a Sempla está finalizando um balanço financeiro e, dentro de poucos dias, o pagamento deve ser realizado. A presidente do Sinte, Fátima cardoso, alertou para o sucateamento da rede e para o déficit de quase 600 professores. "Este ano, além de não fazer nenhum reparo nas escolas, a Prefeitura novamente começa o ano sem qualquer planejamento".

Ano letivo de escola municipal ainda está indefinido

A situação da Escola Municipal Ivonete Maciel, localizada no bairro da Cidade da Esperança e que alvo de ação de despejo, ainda está indefinida. Os pais dos 796 alunos aguardam decisão judicial para saber se o ano letivo 2012 será mesmo iniciado no prédio da avenida Interventor Mário Câmara, 3133.  Por enquanto, a ordem de despejo está suspensa, em face de apelação do Ministério Público Estadual.

A unidade, que é uma das sete escolas que funcionam em imóveis alugados, possui 11 salas de aula, que funcionam em dois turnos, cada um com 15 professores. Ontem, a auxiliar da secretaria da Escola, Alaine de Souza, disse que a apreensão dos pais é grande. "Eles não querem que a escola saia aqui do bairro. Eles dizem que não vão ter como levar o filho em outro bairro", comentou. A maioria dos alunos da Ivonete Maciel é do próprio bairro e redondezas.

Com a apelação, o juiz Geraldo Antônio da Mota abriu prazo, que esgota no próximo dia 20 deste mês, para que o município de Natal e o proprietário do imóvel apresentem suas contrarrazões. A dívida da Secretaria Municipal de Educação (SME) com o proprietário do prédio onde funciona a Ivonete Maciel é de R$ 200.701,10 [R$ 102.525,66 referente ao aluguel de agosto de 2010 a abril/2011; e R$ 98.176,44, de maio a dezembro/2011]. Nesse último período do contrato, o valor mensal era de R$ R$ 12.271,93.

Pela decisão do TJ/RN, o prédio deveria ter sido desocupado dia 1º de janeiro - data acordada entre o locador e a Prefeitura, no último contrato. Após a apresentação das contrarrazões, o juiz apreciará a apelação do MPE. A promotora de Justiça da Educação, Zenilde Ferreira, também ajuizou Ação Civil Pública, requerendo a prorrogação do contrato de locação do prédio até 31 de dezembro de 2012 e que, até lá, a SME viabilize outro imóvel para sede definitiva da escola.

Embora o pedido de antecipação de tutela tenha sido negado pela Justiça, o MPE aguarda a apreciação do mérito. "Se não há interesse do dono do imóvel atual em manter o contrato, que a prefeitura consiga, pelo menos, garantir este ano nesse prédio [da Interventor Mário Câmara] e já procure e prepare um outro prédio para abrigar a escola no próximo ano". O judiciário negou a antecipação de tutela, alegando que não há nos autos provas de que o Município não esteja providenciando outro imóvel para estabelecer a escola.

Secretaria planeja reformas para 2012

Até ontem, não havia sinal de reforma ou de serviços de manutenção nas estruturas das escolas que compõem a rede municipal. A situação preocupa a promotora de Justiça da Educação, Zenilde Alves. "Durante o ano inteiro, o que se observou é que a manutenção regular não aconteceu. É uma situação que preocupa, porque não sabemos se de repente problemas graves não vão estourar e comprometer o ano o início das aulas", afirmou.

A promotora disse que hoje começa uma vistoria pontual, em escolas que informaram a existência de problemas em suas estruturas. "Os problemas estruturais mais críticas da rede municipal foram resolvidos em 2011, após intervenção do MPE. Mas, depois dos serviços emergenciais, as escolas não tiveram manutenção regular".

Ontem, em entrevista por telefone à TN, no final da tarde, o secretário adjunto de Gestão Pedagógica, Marcos Cleber, informou que ainda esta semana a empresa Arco Engenharia, vencedora de licitação realizada em 2011, começa a executar os primeiros serviços de manutenção nos prédios. As ordens de serviço, disse ele, já foram emitidas e contemplam escolas com ou sem Unidade Executora (Uex) - o chamado Caixa Escolar. Esses recursos originários do ROM servem para cobrir custos de pequenos reparos e aquisição de material de expediente e apoio pedagógico. O município conta, atualmente,  com 74 escolas de educação infantil e ensino fundamental  e 69 CMEI's.

Marcos Cleber disse que a empresa deve agilizar os serviços, tendo em vista a proximidade do início do ano letivo. "Não temos muito tempo e precisamos contemplar todas que solicitarem pequenas obras". Os serviços serão executados, inclusive, em prédios alugados. A SME tem 35 prédios locados, dos quais sete são destinados ao funcionamento de escolas do ensino fundamental e 18, para os CMEIs. "Vamos trabalhar para dar melhores condições para que todas as escolas funcionem bem", disse Marcos Cleber. A SME não informou o valor do teto do contrato com a Arco Engenharia.

Ensino Médio Inovador é implantado em mais escolas do estado

Programa exige 10 horas a mais por semana entre aulas e projetos


Professores e coordenadores pedagógicos das escolas estaduais que estão aderindo ao programa Ensino Médio Inovador, se reuniram hoje para um encontro de capacitação promovido pela Secretaria Estadual de Educação. O programa representa 10 horas a mais por semana entre aulas e projetos.

A medida é uma resolução do Ministério da Educação. Aos poucos, mais escolas estaduais estão aderindo ao programa que representa uma profunda mudança no formato de ensino do primeiro , segundo e terceiro ano do ensino médio. Até 2011, 11 escolas tinham aderido ao Ensino Médio Inovador.

Rosalba é reprovada por 58 por cento e Micarla por 89 por cento

A governadora Rosalba Ciarlini e a prefeita de Natal Micarla de Sousa não conseguiram reverter os índices de desaprovação nos últimos seis meses. Pesquisa Certus, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 002-2012, apontou que as gestões estaduais e municipais se mantém com os mesmos percentuais de desaprovação de seis meses atrás, considerando a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Tanto a governadora Rosalba quanto a prefeita Micarla tiveram um pequeno crescimento na desaprovação, mas que se mantém dentro da margem de erro da pesquisa.

Aldair DantasPrefeita Micarla de Sousa

A governadora Rosalba Ciarlini é desaprovada hoje por 58,57% dos natalenses. Outros 25,71% aprovam a gestão. Dos 700 entrevistados da pesquisa, 13,14% não souberaram responder e outros 2,57% não responderam. No comparativo com a pesquisa Certus divulgada na edição da TRIBUNA DO NORTE do dia 10 de julho do ano passado, houve crescimento de quase três pontos percentuais na desaprovação, e a aprovação se manteve praticamente estável. Há seis meses, os números apontavam que Rosalba Ciarlini tinha a gestão desaprovada por 55,6% e era aprovada por 25,4%.

Já a prefeita de Natal Micarla de Sousa teve um pequeno crescimento na desaprovação. Na pesquisa Certus de seis meses atrás, a administração da capital  desaprovada por 88,6%. Dessa vez o estudo mostra que o índice de desaprovação chegou a 89%. A aprovação da prefeita teve uma pequena alta inferior a um ponto percentual, o que também se mostra dentro da margem de erro da pesquisa. Em julho de 2010, 7,8% das pessoas aprovavam a administração de Micarla. Dessa vez 8,57% disseram aprovar a gestão. No novo estudo, 1,71% não souberam responder sobre a administração da prefeita e outros 0,71% não responderam.

PRESIDENTA

Entre as administrações municipal, estadual  e federal, a presidenta Dilma Rousseff é a única que consegue manter  o índice de aprovação, inclusive crescer acima da margem de erro da pesquisa. A Certus identificou que a gestão do Governo Federal é aprovada por 72,57% das pessoas. Na pesquisa feita há seis meses esse percentual era de 61,4%.

No novo estudo, 18,57% desaprovam a gestão da presidenta Dilma Rousseff, 7,57% não souberam responder e outros 1,29% dos entrevistados não responderam. No comparativo com os números da pesquisa passada, houve uma queda no número de entrevistados que desaprovam a gestão do Governo Federal. Há seis meses eram 25,4% das pessoas.

A pesquisa Certus foi realizada nos dias 6 e 7 de janeiro e entrevistou 700 pessoas em 33 bairros das quatro regiões da cidade.

Índice de "péssimo" do governo chega a 22%

Diante da pergunta sobre como avalia a administração, em uma escala de "ótimo" a "péssimo", a pesquisa Certus apontou que 43,29% das pessoas classificaram o governo Rosalba Ciarlini como "regular". Apenas 3,43% consideraram ótimo e 15,43% disseram ser uma administração boa. Já no conceito de ruim foram 12,86% e outros 22% dos entrevistados disseram ser a gestão péssima.

No caso da prefeita de Natal Micarla de Sousa, o alto índice de desaprovação é estampado também na classificação da administração. 65,14% das pessoas consideram a administração da gestora da capital péssima e outros 14% dos entrevistados disseram ser "ruim". A administração de Micarla é considerada ótima por apenas 1,71% das pessoas e boa por 3,71%. Na pesquisa Certus 14,86% consideram a administração de Micarla regular.

Na classificação das administrações, a presidenta Dilma Rousseff inverte exatamente a curva de reprovação das gestoras municipal e estadual. O Governo dela é considerado bom por 47% das pessoas e ótimo por 15,43%. Na pesquisa Certus, 24,71% considerou a administração federal "regular". Já 3,57% das pessoas disseram ser ruim e 6,29% péssima.

A pesquisa Certus também apontou as aprovações das gestões municipal, estadual e federal dividida por zona da capital potiguar. No caso da governadora Rosalba Ciarlini a maior desaprovação ocorre na zona Oeste. Naquela região ela é desaprovada por 62,7% das pessoas. A maior aprovação da gestão estadual é na zona Leste, onde 27,62% dos entrevistados disseram aprovar a gestão.

Já a prefeita de Natal Micarla de Sousa tem o maior índice de desaprovação na zona Sul, onde 92,5% das pessoas disseram desaprovar a gestão. Na zona Leste está o maior índice de aprovação da gestão municipal, com 14,29% dos entrevistados dizendo aprovar a administração. Sobre a prefeita de Natal, a pesquisa Certus  fez uma extratificação por religião e mostrou que a aprovação da prefeita entre os evangélicos alcança o dobro do índice verificado entre os católicos.

Governadora considera que percentual é o esperado

A governadora Rosalba Ciarlini avaliou que os índices de desaprovação da sua gestão, chegando a quase 60%, já eram esperando devido ao ano difícil de 2011. "Encontramos o Estado em uma situação difícil economicamente. Para recuperar o equilíbrio financeiro tivemos que adotar algumas medidas que desagradaram alguns setores, como o funcionalismo (no caso da não implantação do plano de cargos carreiras e salários). Mas o importante é que o Estado está recuperando o equilíbrio financeiro a ponto de ser considerado pelo Tesouro Nacional como o melhor Estado do Nordeste em recuperação financeira", destacou a governadora Rosalba Ciarlini. Ela citou que houve uma redução nos gastos do Governo do Estado,mas, em contrapartida, já foi possível oferecer alguns reajustes, como o caso do magistério, que passou a receber o Piso Nacional do Professor. "Aplicamos um reajuste de 34% no salário dos professores", destacou a chefe do Executivo.

Como medidas de redução de gastos ela citou 43% de diminuição no número de diárias, no comparativo com 2010 e 6,8 milhões de litros de combustível no ano. "Conseguimos economizar 18mil litros de combustível por dia", ressaltou a chefe do Executivo. Ela citou também as medidas para recuperar  a credibilidade do Estado junto ao Ministério do Esporte, Governo DFederal e Fifa, conseguindo viabilizar a Copa do Mundo em Natal.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou também o secretário municipal de Comunicação, Jean Valério, para entrevista a prefeita Micarla de Sousa. Ele afirmou que o Executivo não comentará pesquisa. Mas destacou que "a prefeita tem se dedicado a um planejamento estratégico e antecipar vários investimentos importante que a cidade terá".

O secretário citou o exemplo das obras de mobilidade da Copa do Mundo, "que serão iniciadas em fevereiro". Jean Valério também afirmou que a Prefeitura fará  a recuperação das avenidas da cidade e a conclusão da "modernização da saúde, com mais uma Unidade de Pronto Atendimento.

Ponta Negra: praia ou feira livre?

Ponta Negra: praia ou feira livre?

 

Ao longo de 2,5 quilômetros do calçadão da praia de Ponta Negra, o cartão postal de Natal, se vê de tudo. Ambulantes vendem de comida e bebidas, a roupas, biquines, artesanatos, CDs e DVDs piratas até óculos e protetor solar. De domínio da União com cessão de área ao Município, o espaço  na areia é tomado por guarda-sóis abertos, cadeiras e mesas, além de carrinhos de ambulantes. A ordenação e fiscalização do espaço, negligenciado pela Prefeitura do Natal, voltará a ser discutido na próxima terça-feira, 17, entre o Ministério Público e as Secretarias Municipais de Serviço Urbano (Semsur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Adriano AbreuSem qualquer fiscalização ou ordenamento, ambulantes vendem de tudo um pouco nas areias da praia

"Iremos cobrar as ações conjuntas para o Plano de Fiscalização estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Município, em 2005", afirma a promotora de justiça de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata.

O cumprimento do TAC visa  ordenar o uso e ocupação da orla de Ponta Negra, coibir o uso indevido do passeio público; impedir a desordenada colocação de mesa e cadeiras em área de praia ou no calçadão e o uso privativo do comércio ambulante em vagas de estacionamento; além de realizar operações conjuntas e informar ao MPE.

Basta circular pela praia mais famosa da cidade para constatar a formação de um comércio popular que se move à céu aberto. A ambulante Sabrina Silva armou a banca de roupas de praia há três meses, no calçadão, onde uma pequena feirinha começa a funcionar. Mesmo sem autorização, ela conta que o trabalho vale a pena. "Não vemos fiscalização".

A turista paulista Glaucia Queseck, 40 anos, se assustou com o pouco espaço deixado pelos sombreiros. "Ambulantes incomodam menos do que essa ocupação de cadeiras e guarda-sóis. O turista é quase obrigado a alugar porque não tem espaço na areia pra estender a canga", disse.

A brasiliense Andrea Ribeiro considera um desafio nacional combater os trabalhadores informais. Para ela, apesar da concorrência desleal com outros comerciantes, acabar com atividade implica numa questão social. "Vão tirar o pão da boca deles? Essa é a época que eles ganham melhor", disse.

Segundo o garçom Pedro de Araújo cada quiosque e alguns comerciantes avulsos possuem autorização da Semsur para colocar até 15 guarda-sol e 30 cadeiras na praia. Não podem ultrapassar esse limite, segundo ele. "É muita gente no verão, mas a gente cumpre direitinho", disse.

Desde final de 2008,  o MPE busca na Justiça a efetivação do Termo. Após recorrer de decisão do Juiz Ibanez Monteiro da Silva, em outubro de 2010, o  Tribunal de Justiça constatou o descumprimento do TAC. No acórdão assinado pelo Desembargador Amílcar Maia e a Juíza convocada Suely Maria Fernandes Silveira, publicado em 1º de dezembro passado, consta que "os documentos citados são relatórios de fiscalizações isoladas realizadas Semob e pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, sem estabelecimento de qualquer plano de ação conjunta entre as secretarias envolvidas. A Semsur negou-se a dar cumprimento ao TAC sob a justificativa de falta de legislação municipal regulando a gestão dos bens públicos".

Na tarde de ontem, o diretor de  concessões e Operações da Semsur Antoniel Emiliano Carreiro, disse que embora seja necessário uma lei, as ações serão realizadas a partir de fevereiro, com base em relatório fotográfico que verificou irregularidades em 2011. A semsur tem cadastrado cerca de 150 ambulantes, mas estima um aumento de 50%. 

O assunto foi noticiado pela TRIBUNA DO NORTE, em 31 de dezembro. À época, o secretário municipal adjunto da Semurb, Sueldo Medeiros disse que, após as festas de Santos Reis, a secretaria iria traçar o planejamento de ação a ser realizada em conjunto com a Delegacia de Patrimônio da União e a Procuradoria da República.

Maré alta ameaça calçadão

Esta época do ano, a força das marés que açoitam calçadões ao longo de toda orla ficam mais intensas. Hoje a tabua de marés, terá incidência de alta entre ás 7h53 e 20h09, com amplitude de 2.2 e baixa a partir das 1h24 e 13h39. A explosão de ondas quebrando contra os paredões se agravam, explica o chefe do Departamento de Meteorologia da Emparn Gilmar Bristot,  devido a maior densidade da água, que aumenta com o calor e eleva a altura do nível, bem como ao fenômeno lunar de lua cheia ou nova, quando o satélite, o sol e aterra se alinham sobre um mesmo eixo. "De janeiro a fevereiro ocorrem as marés mais altas e mais baixas do ano", disse. Nos últimos três dias ocorreu ainda uma composição meteorológica, com ventos mais fortes entre às 11h e 15h, influenciando a força das marés.  "Como há um ataque frontal e mais intenso aos muros de contenção, é comum que nesta época ocorra também desabamentos", alerta Bristot. No último ano, parte do calçadão da orla das praias de Areia Preta e do meio cederam a força das marés.

FILHO DE SARGENTO DA PM É A PRIMEIRA VÍTIMA DE HOMICÍDIO EM PATU/RN EM 2012

Por volta de 00h30min, desta sexta-feira, dia 13 de janeiro, a pessoa de JEFFERSON CORDEIRO MAIA, mais conhecido por "BIRA", 24 anos de idade, natural de Patu/RN, filho do Sargento da PM José Lúcio Maia Filho, trafegava pela Rua Sabóia Filho, bairro da Estação, numa moto tipo Biz, quando foi seguido por um elemento ainda não identificado que conduzia uma moto, e que ao se aproximar da vítima, efetuou vários disparos de arma de fogo, possivelmente revólver.

A vítima tentou se evadir do agressor correndo em direção a Churrascaria Roda Viva, mas foi alcançado antes de entrar na churrascaria, sendo alvejado por mais disparos, caindo já sem vida na porta do estabelecimento comercial.

A vítima estava acompanhada do jovem Leonardo Jhônata Marques do Nascimento, que por muito pouco não foi alvejado pelos disparos. A Polícia Militar foi informada do fato e uma guarnição composta pelo Sargento VIEIRA e o Soldado LIRA se dirigiu para o local, já encontrando a vítima sem vida. 

Apesar de a vítima estar acompanhada de outra pessoa, essa não soube repassar muitas informações a cerca do executor, alegando não ter visto o criminoso e nem as características da moto que ele pilotava. 

Segundo levantamento preliminar da perícia do ITEP, a vítima foi atingida por pelo menos quatro disparos nas costas e um na cabeça.

Uma equipe do ITEP de Mossoró compareceu ao local por volta das 03h30min e fez os levantamentos de praxe no local do crime, removendo o corpo para a sede do órgão em Mossoró/RN para ser submetido a necropsia.

A vítima respondia processos na justiça e foi liberado da cadeia há pouco mais de dois meses. O mesmo estava preso por ter furtado uma moto na cidade de Almino Afonso/RN.