A cada cinco horas, Brasil ganha um novo município em emergência ou calamidade pública

Nos últimos cinco anos, um município brasileiro decretou situação de emergência ou estado de calamidade pública a cada cinco horas. É o que aponta levantamento feito pelo UOL, com base nos dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) entre 2007 e 2011. Ao todo foram 8.442 portarias publicadas no “Diário Oficial da União” nesses cinco anos. Somadas aos 729 decretos já publicados este ano, o número supera a marca das 9.000 portarias, com a média de 4,8 decretos por dia.

 

Confira as fotos das chuvas pelo Brasil

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Foto 81 de 213 - 10.jan.2012 - Fátima Regina (à direita) olha para local onde ficava sua casa, que foi varrida por um deslizamento de terra no distrito de Jamapará, em Sapucaia (RJ), na madrugada de segunda-feira (9) Mais Victor R. Caivano/AP

O processo de reconhecimento de decreto de emergência ou calamidade dos municípios passa por três etapas. Na primeira, os prefeitos decretam a situação de emergência --caso precisem de ajuda-- ou estado de calamidade pública --quando afirmam não ter condições de reverter a situação sozinhos.
Os decretos valem por 90 dias, podendo ser renovados por igual período -180 dias é o período máximo. Após isso, caso seja necessário, é preciso apresentar toda uma nova argumentação.
Em seguida, cabe aos governos estaduais, por meio das defesas civis, homologarem o decreto e enviarem ao governo federal. Por fim, cabe à Defesa Civil reconhecer o decreto com a publicação no “Diário Oficial da União”. A oficialização é um passaporte para que os gestores possam contratar serviços ou realizar compras sem a necessidade de licitação.
Para conseguir ter uma situação excepcional reconhecida, o município precisa enviar um relatório de avaliação de danos, o avadan, com dados, números de atingidos e imagens da destruição. Segundo a Sedec, todos os relatórios passam por avaliação até a publicação no “Diário Oficial da União”.
Desde fevereiro de 2010, a Sedec autorizou o envio emergencial de R$ 2,7 bilhões aos Estados ou municípios afetados por catástrofes. Pelo menos 90% do dinheiro já foi liberado e serviu, em sua maioria absoluta, para restabelecimento da normalidade, socorro às vítimas e obras de reconstrução.

Chuvas deixam milhares de desabrigados no Acre em 2012

Com mais de 30 anos de atuação na área, o coordenador da Defesa Civil de Maceió, Antônio Campos de Almeida, disse que o número de decretos publicados no Brasil chama a atenção para a falta de capacidade técnica dos municípios, que levam o governo federal a não ter condições técnicas de analisar um pedido. Em muitos casos, é o Estado que envia técnicos e decreta diretamente a situação, o que teoricamente não é permitido por lei.
“Falta aos municípios defesas civis com orientação técnica, conhecimento especializado. A verdade é que governo federal tem sido muito generoso. Apesar da falta de critério dos decretos, pensa na população. Se for adotar todos os critérios, vai morrer gente, e o principal dever da defesa civil é a proteção à vida. Existem os critérios legais, mas se o município não tem especialista, o governo federal acaba fechando os olhos. A rapidez da necessidade em enviar ajuda também ajuda nesse processo de reconhecimento”, disse.
O especialista afirmou que os números comprovam que a maioria dos municípios ignora as leis de prevenção, o que gera uma repetição de decretos ao longo dos anos. “Por exemplo: é obrigatório todos os municípios terem mapeamento de risco. E o percentual nacional, até novembro, era que apenas 1,0002% deles tinha. Ou seja, não chega sequer a 100 cidades. Por isso temos cidades que vivem numa quase eterna emergência”, disse Almeida, que já atuou como consultor em defesa civil para municípios alagoanos.

Estiagens dominam

Apesar das mortes causadas pelas chuvas nos últimos anos, enchentes, enxurradas, alagamentos e deslizamentos não são os principais motivos dos decretos reconhecidos no país. Segundo levantamento do UOL, as estiagens se configuram a maior causa dos decretos, com 3.526 portarias reconhecidas nos últimos cinco anos. As enxurradas vêm em seguida, com 2.335 decretos. Enchentes (1.199), vendavais (405) e seca (383) completam a lista dos principais problemas. O recorde de decretos ocorreu em 2010, quando 2.765 portarias foram reconhecidas pelo governo federal.

PRINCIPAIS MOTIVOS

• 3.526

  - Estiagem

• 2.335

  - Enxurrada

• 1.199

  - Enchente

• 405

  - Vendaval

• 383

  - Seca

São os Estados da região Sul que dominam a lista dos municípios que decretaram emergência ou calamidade pública. No Rio Grande do Sul, por exemplo, foram 1.300 decretos entre 2007 e 2011. Já em Santa Catarina foram 1.232. Somente este ano, foram mais 341 municípios em emergência no Rio Grande Sul, todos pela estiagem. No Sul há a peculiaridade climática, já que as situações excepcionais variam entre enchentes, estiagens, vendavais e até geadas.
Segundo o doutor em meteorologia e integrante do grupo gestor da prevenção e mitigação de desastres da OMM (Organização Mundial de Meteorologia), Luís Carlos Molion, existe uma mudança climática recente que explica o aumento no número de eventos extremos no país nos últimos anos, especialmente no Sul.
“Houve uma mudança climática a partir de 1999 e 2000. A partir dali, o Oceano Pacífico voltou a ficar mais frio que o normal. Isso já tinha acontecido entre 1946 e 1976. Nessa época, no período chuvoso, o Rio Grande do Sul sofreu com frequência maior de estiagem, e o Nordeste teve secas menos intensas. Ao mesmo tempo, o Sul sofreu, no inverno, com uma frequência maior de geadas severas e tardias. Tivemos chuvas fortes e inundações nas cidades do Rio e São Paulo. O problema é que estamos vivenciando algo similar agora, o que leva os municípios a decretarem emergência”, disse.
Apesar de considerar justificável o aumento no número de decretos de emergência e calamidade pública, Molion afirma que a maior incidência de eventos extremos era previsível, e as autoridades tinham conhecimento dos riscos, mas não tomaram as medidas necessárias.
“Isso não é nada novo. Se sabemos que existe grande probabilidade de termos chuvas intensas, como tivemos no passado, os municípios teriam que reestudar a ocupação do espaço geográfico. Tem que haver um plano diretor, do uso do solo, para evitar que mais vidas sejam ceifadas. Se não levar em conta esses aspectos, eventualmente vamos ter sempre os municípios decretando calamidade. Tem que ser trabalhado prevenção e reordenação da ocupação do solo urbano”, disse.

Casos incomuns

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Apesar dos motivos já conhecidos, muitos municípios decretam emergência por situações pouco comuns. Em março de 2010, o município de Montividiu do Sul, no norte de Goiás, por exemplo, decretou emergência por conta de “migrações intensas e descontroladas.” À época, o motivo alegado foi a situação precária em que viviam famílias nos 11 assentamentos do município.
Dois anos antes, o município de Itacarambi, no norte de Minas Gerais, declarou emergência, em 2007, após o distrito de Caraíbas ser sacudido por um tremor de terra que matou uma criança, deixou seis feridos e cerca de 300 pessoas desabrigadas.
Os decretos não precisam abranger toda uma cidade e podem ser relativos a setores específicos. Em setembro de 2009, Belo Horizonte decretou estado de calamidade pública no anel rodoviário. A medida foi tomada por conta da grande quantidade de acidentes no trecho de 26 km e por onde passam 100 mil veículos por dia. A prefeitura informou que, em três anos, foram quase 7.000 acidentes, com 3.010 pessoas feridas e 91 mortes neste período.
Este ano, São Luís também decretou situação de emergência por conta de exaurimento de recursos hídricos. O problema foi causado pela encanação antiga, que apresentou problemas e deixou vários bairros sem abastecimento.

Resposta

Em uma resposta curta ao UOL, o Ministério da Integração Nacional –responsável pela Sedec--, informou apenas que “o reconhecimento [das situações] se dá após análise de relatórios enviados pelo ente (município/estado).”
O órgão disse ainda os decretos de emergência se configuram uma prerrogativa dos próprios municípios, cabendo apenas ao “Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, fazer o reconhecimento da situação de emergência ou calamidade.”
Apesar de solicitado, o Ministério não explicou como é feita a fiscalização dos recursos enviados emergencialmente aos municípios.


Fonte: Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió        

Ayaan Hirsi Ali publicou na revista Newsweek, de 13 de fevereiro passado, artigo fartamente documentado sobre a guerra que os países islâmicos estão desencadeando contra os cristãos, atingindo sua liberdade de consciência, proibindo-os de manifestarem sua fé e assassinando quem a professa individualmente ou mediante atentados a Igrejas ou locais onde se reúnam.

Ayaan Hirsi Ali publicou na revista Newsweek, de 13 de fevereiro passado, artigo fartamente documentado sobre a guerra que os países islâmicos estão desencadeando contra os cristãos, atingindo sua liberdade de consciência, proibindo-os de manifestarem sua fé e assassinando quem a professa individualmente ou mediante atentados a Igrejas ou locais onde se reúnam.
Lembra que ao menos 24 cristãos foram mortos pelo exército egípcio, em 9 de outubro de 2011; que, no Cairo, no dia 5 de março do mesmo ano, uma igreja foi incendiada, com inúmeros mortos; que, na Nigéria, no dia de Natal de 2011, dezenas de cristãos foram assassinados ou feridos, e que no Paquistão, na Índia e em outros países de minoria cristã a perseguição contra os que acreditam em Cristo tem crescido consideravelmente. Declara a autora que “os ataques terroristas contra cristãos na África, Oriente próximo e Ásia cresceram 309% de 2003 a 2010”. E conclui seu artigo afirmando que, no Ocidente, “em vez de criarem-se histórias fantasiosas sobre uma pretensa “islamofobia”, deveriam tomar uma posição real contra a “Cristofobia”, que principia a se infestar no mundo islâmico. “Tolerância é para todos, exceto para os intolerantes”.
Entre as sugestões que apresenta, está o Ocidente condicionar seu auxílio humanitário, social e econômico a que a tolerância para com os que professam a fé cristã seja também respeitada, como se respeita, na maioria dos países ocidentais a fé islâmica.
Entendo ser o Brasil, neste particular, um país modelo. Respeitamos todos os credos, inclusive aqueles que negam todos os credos, pois a liberdade de expressão é cláusula pétrea na nossa Constituição.
Ocorre, todavia, que as notícias sobre esta “Cristofobia islâmica” são desconhecidas no país, com notas reduzidas sobre atentados contra os cristãos, nos principais jornais que aqui circulam. Um homossexual agredido é manchete de qualquer jornal brasileiro. Já a morte de dezenas de cristãos, em virtude de atos de violência planejados, como expressão de anticristianismo, é solenemente ignorada pela imprensa.
Quando da Hégira, em 622, Maomé lançou o movimento islâmico, que levou à invasão da Europa em 711 com a intenção de eliminar todos os infiéis ao profeta de Alá. Até sua expulsão de Granada — creio que em 1492 — os mulçumanos europeus foram se adaptando à convivência com os cristãos, sendo que a filosofia árabe e católica dos séculos 12 e 13 convergiram, fascinantemente. Filósofos de expressão, como Santo Tomas de Aquino, Bernardo de Claraval, Abelardo, Avicena, Averróes, Alfa-rabi, demonstraram a possibilidade de convivência entre credos e culturas diferentes.
Infelizmente, aquilo que se considerava ultrapassado reaparece em atos terroristas, que não dignificam a natureza humana e separam os homens, que deveriam unir-se na busca de um mundo melhor. Creio que a solução apresentada por Ayaan Hirsi Ali é a melhor forma de combater preconceitos, perseguições e atentados terroristas, ou seja, condicionar ajuda, até mesmo humanitária, ao respeito a todos os credos religiosos (ou à falta deles), como forma de convivência pacífica entre os homens. É a melhor forma de não se incubarem ovos de serpentes, prodigalizando auxílios que possam se voltar contra os benfeitores.



Fonte: Ives Gandra Jonnal do Brasil

Crimes religiosos movem sede de sangue de 'Dexter'

Na sexta temporada, Dexter está sozinho novamente. O serial killer interpretado por Michael C. Hall encontrou sua mulher morta na banheira na quarta temporada.
No ano seguinte da série, teve um rápido caso com uma jovem traumatizada após ter sido mantida prisioneira por um bando de estupradores.
Mas, completada a vingança, ela resolveu voltar à vida antiga e "ser normal". Acabou a cumplicidade: ela não quer ser como ele, afinal.
Agora, o único vínculo de Dexter com uma rotina familiar é seu filho, o pequeno Harrison. Por ele, Dexter quase se redime, mas a sede de matar outros assassinos prevalece quando ele encontra um adversário à altura na sexta temporada, que estreia amanhã no canal FX.
É que um novo serial killer --ou serão mais de um?-- começa a deixar corpos com mensagens apocalípticas tiradas da Bíblia.
FIM DO MUNDO
Referências à Besta, ao Demônio e aos Cavaleiros do Apocalipse se espalharão pelos episódios, assim como os sacrifícios sangrentos que serão feitos para purgar os pecados da humanidade.
Pelo menos é assim que "os escolhidos" se enxergam, matando em nome de Deus.
Dexter chega a ver relação entre o que faz e esse "trabalho divino" de limpar o mundo dos excessos.
Isso é culpa do encontro que tem com Sam (Mos Def), ex-bandido reabilitado após se converter em pastor. Sob a sua influência, Dexter passa a buscar redenção.
Uma notícia sobre o caso do assassino de sua mulher faz com que o fantasma do irmão, o Assassino do Caminhão de Gelo, volte para assombrar sua consciência.
Enquanto isso, sua irmã Deb (Jennifer Carpenter) ganhou uma promoção dentro do departamento de polícia e virou tenente. Terá de lidar com as burocracias e pressões da nova função.
A principal delas será responder pelo baixo índice de solução de crimes --mais um motivo para fazer de tudo para pegar o novo serial killer.
Dexter vai passar a perna na irmã e obstruir o caminho da polícia para lidar a seu modo com os bandidos.
Só que essa atitude sairá pela culatra e terá consequências violentas.



Fonte: LÚCIA VALENTIM RODRIGUESDE SÃO PAULO

Acidente em brinquedo do Hopi Hari mata uma adolescente em SP

Um acidente no brinquedo La Tour Eiffel, do Hopi Hari, matou uma adolescente por volta das 10h20 desta sexta-feira. O parque fica no km 72,5 da rodovia dos Bandeirantes, em Vinhedo (79 km de São Paulo).
Segundo o hospital Paulo Sacramento, Gabriela Iokuri Michelari, 14, teve um traumatismo craniano ao cair do brinquedo. Ela foi reanimada no parque, mas teve uma parada cardíaca e morreu a caminho do hospital.
Ela caiu da Torre Eiffel do parque, um elevador com 69,5 metros. Segundo informações do site do local, o brinquedo tem a altura de um prédio de 23 andares e os participantes caem em queda livre, podendo atingir 94 km/h.
O parque ainda não sabe dizer de que altura a vítima caiu e o que motivou o acidente. O Hopi Hari permanece aberto, apenas o brinquedo foi fechado para a realização da perícia.
Em nota, o local disse que "lamenta profundamente o ocorrido" e que "está prestando toda a assistência à família da vítima e apoiando os órgãos responsáveis na investigação sobre as causas do acidente".

	Rochelle Costi - 27.nov.99/Folhapress
	Acidente na Torre Eiffel matou uma adolescente na manhã de hoje

OUTRO CASO
Um acidente em um brinquedo do Playcenter, na zona oeste de São Paulo, deixou oito pessoas feridas no dia 3 de abril de 2011. Houve uma falha na trava de segurança do Double Shock, que se abriu e provocou a queda das vítimas, com o brinquedo ainda em movimento.
No Double Shock, as pessoas giram 360º a uma altura de 12 metros. O brinquedo faz parte do grupo de atrações 'radicais' do parque.
Feridos disseram em depoimento à Polícia Civil ter ouvido estalos no final do ciclo do brinquedo. Após os estalos, as travas do lado direito de um dos blocos do brinquedo, com capacidade para oito pessoas, se abriram.
Com as travas já abertas, as vítimas disseram que a velocidade do brinquedo aumentou.
Laudo do IC (Instituto de Criminalística) apontou que o acidente foi causado por falha humana. Segundo o documento, um operador não verificou corretamente o fechamento das travas do equipamento.

Fonte: FOLHA.com

Garota mais peluda do mundo diz ter orgulho de ser especial

Reprodução/MSNBC

Ela é feliz, popular e, quando tiver idade, vai arranjar namorado mais rápido do que muita gente
Crianças podem ser cruéis. Para muitos, a época do colégio traz lembranças terríveis de bullying e agressões verbais. É raro uma turma que não tenha um gordinho ou um nerd alvo de todos os tipos de brincadeiras de mau gosto. Por isso, a tailandesa Supatra Sasuphan, de 11 anos, pode se considerar vitoriosa.
Devido à síndrome de Ambras, ela tem o corpo todinho – incluindo o rosto – coberto de pelos e seria alvo fácil da molecada, se não fosse por um motivo: sua autoconfiança. Supatra, mais conhecida como Nat, até quer se curar um dia, mas, no seu dia-a-dia, mostra não se importar com sua condição especial.
“Sou do jeito que sou. Nem fico pensando nisso”, contou em entrevista ao canal de TV americano NBC.
Nat até foi alvo de bullying quando entrou no colégio, mas conseguiu provar que era igual a todos e hoje é uma das meninas mais populares da escola. Ela adora cantar, dançar e atuar e, além disso, é uma das melhores alunas da classe.
Os médicos já tentaram de tudo para, ao menos, reduzir a quantidade de pelos em seu corpo, mas nada funcionou. No ano passado o Guinness World Records a reconheceu como a garota mais peluda do mundo, título que a deixou orgulhosa.
“Ser peluda me faz especial. Aquele foi o dia mais feliz da minha vida”, disse Nat.
Para o futuro, a garota faz planos de virar médica. Não para tentar achar a cura para sua condição, mas para simplesmente ajudar os outros.
“Assim poderei ajudar os doentes e tratar meus pais e parentes quando precisarem”, falou.
(Com MSNBC)


Fonte: Do UOL, em São Paulo

Jovem é indiciado por homicídio culposo por acidente na Hermes da Fonseca

Fonte:Fred Carvalho e Marco Carvalho - editor e repórter




A Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava as circunstância do acidente com um veículo na avenida Hermes da Fonseca, que resultou na morte do jovem Alan Almoedo Moura. O delegado Sérgio Leocádio, da Delegacia Especializada em Acidentes de Veículos (Deav), indiciou Danilo Gomes de Farias Alves Bila por homicídio culposo. "Indiciei o Danilo Alves Bila me baseando nos depoimentos dos próprios envolvidos no acidente e nas imagens de circuitos de segurança que obtivemos. Constatamos que ele dirigia o veículo em alta velocidade e que, devido a isso, acabou perdendo o controle do automóvel. Infelizmente, o acidente resultou na morte do Alan Almoedo Moura", explicou o delegado.

A colisão com vítima fatal foi registrada no dia 27 de fevereiro de 2011 e desde então vinha sendo investigada pela Polícia Civil. Danilo Alves Bila foi indiciado no artigo 302 - "Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor". A pena para este tipo de crime pode resultar em detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Sobre a demora na conclusão do inquérito, o delegado ressaltou que se deveu ao fato de somente no início deste mês ter recebido o laudo pericial do Itep. "Tivemos apoio dos peritos do Itep. Mas, infelizmente, aquela instituição não atende à demanda de periciais que são solicitadas", afirmou.

A equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE teve acesso ao relatório que detalha o teor dos depoimentos dos envolvidos e a conclusão do delegado da Polícia Civil. O acidente chamou atenção na época em que ocorreu pela violência da batida. O veículo C4 Pallas, de placas NNK-0850, atingiu alta velocidade e, após o condutor perder o controle, colidiu em um imóvel na avenida Hermes da Fonseca, no bairro do Tirol.

O carro ficou destruído, tendo o motor sido separado após a forte colisão. Na oportunidade, havia oito passageiros no veículo. Alan Almoedo Moura veio a falecer ainda no local. Outros registraram ferimentos, tendo sido deslocados a unidades médicas. Além de Alan e Danilo, também estavam no carro: André Araújo Medeiros, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo, Matheus Macedo Costa, Albert Felipe Oliveira, Galbê Maia Neto, Mateus Alves Barreto da Costa.

No documento da Polícia Civil remetido à Justiça, o delegado Sérgio Leocádio destaca que concluiu "pela culpabilidade de Danilo Gomes de Farias Alves Bila (…) por trafegar em velocidade excessiva, perdendo, por conseguinte, o controle de veículo e colidindo violentamente de forma semi-frontal contra uma parede de alvenaria de um imóvel situado na av. Hermes da Fonseca, (…) conduta que culminou com a morte do passageiro Alan Almoedo Moura".

O documento de investigação segue agora para a Justiça. A partir daí, haverá o encaminhamento para vistas do Ministério Público. O promotor de Justiça analisará o caso e decidirá ou não pela denúncia. Caso seja denunciado, o caso passa para a fase de julgamento.

O Caso

De acordo consta em depoimentos, os amigos saíam do bar Esquina 14, na av. Hermes da Fonseca, e se dirigiam à boate Maranello. Com duas pessoas no banco da frente e seis no banco traseiro, o condutor não teve controle do veículo e acabou colidindo com uma parede próximo ao clube AABB.

Um dos ocupantes do veículo, André Araújo de Medeiros, chegou a relatar a preocupação dos amigos com a velocidade que estava sendo registrada pelo condutor. "André Araújo declarou que todos os ocupantes do veículo conversavam, porém como Danilo começou a aumentar a velocidade, todos ficaram apreensivos e pararam de conversar, tendo Mateus Alves pedido para ele diminuir a velocidade".

Os ocupantes do carro ressaltaram que um táxi forçou a manobra de Danilo, que conduzia o C4 Pallas, e logo depois perdeu o controle. O delegado concluiu, a partir de análise de imagens de câmeras de segurança, que o táxi trafegava em velocidade normal e compatível com a via. Em depoimento, Mateus Alves Barareto da Costa relatou que observou o velocímetro marcar mais de 100 km/h, "sem saber precisar a que velocidade o mesmo chegou a alcançar".

Promotoria investiga elo entre TV de Netinho e desvios no Ceará

O Ministério Público do Ceará abriu inquérito para investigar a TV da Gente, criada pelo vereador paulistano Netinho de Paula (PC do B), suspeita de ter sido usada em um esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Pacajus (50 km de Fortaleza), informa reportagem de Silvio Navarro, publicada pela Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A investigação, revelada pela revista "Veja", começou em dezembro e tem como alvo a Fundação Educativa Eduardo Sá, detentora da concessão da TV, comandada pelo empresário Levi de Paula, filho do vereador.

Silva Junior - 05.out.2010/Folhapress

Netinho de Paula, pré-candidato do PC do B à Prefeitura de SP

A TV da Gente foi criada em 2005 por Netinho, destinada a produzir conteúdo direcionado ao público negro. Funcionou em alguns Estados, incluindo São Paulo, mas naufragou nos anos seguintes por falta de recursos.
Em 2007, entretanto, o canal começou a operar na cidade de Pacajus, região metropolitana de Fortaleza, onde era administrada por auxiliares do ex-prefeito Pedro José Philomeno (PSDB).
Procurado desde a quinta-feira, Netinho de Paula não se manifestou. Na sexta, seu gabinete na Câmara Municipal de São Paulo afirmou que ele estava ocupado gravando seu novo programa para um canal de televisão.


Fonte: folha.com